Concurso TCM

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PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA

2 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08263-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara INHAMBUPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08106-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura INHAMBUPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08586-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JEREMOABO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09135-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JEREMOABO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08771-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CATOLÂNDIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08622-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CATOLÂNDIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08197-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SÁTIRO DIAS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08198-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÁTIRO DIAS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08063-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara GOVERNADOR MANGABEIRA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08064-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GOVERNADOR MANGABEIRA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08846-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara RIO DO PIRES
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08956-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIO DO PIRES
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08078-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CASTRO ALVES
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08079-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CASTRO ALVES
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 09265-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara DÁRIO MEIRA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08951-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura DÁRIO MEIRA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07821-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ARAÇÁS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07822-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ARAÇÁS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07907-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara NOVO TRIUNFO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07904-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVO TRIUNFO
Subs. por: 08121-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MILAGRES
Subs. por: 08122-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MILAGRES
Subs. por: 08280-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara NORDESTINA
Subs. por: 08395-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NORDESTINA

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02215-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Pinto Rosa.

Processo nº 76452-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Gestor/Responsável: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

Processo nº 27171-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Robson Gomes Portugal.

Processo nº 30724-14 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 30724-14 lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03380-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ARATUÍPE. Gestor/Responsável: Sr. Elton Santos Souza. Denunciantes: Sr. Laércio Cardoso Borges; Sr. Hamilton Lemos Viana; Sr. Edson Souza Silva e Sr. Julival Zozimo Nazaré Araújo.

Processo nº 10731-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Gestor/Responsável: Sr. Ismar Jacobina de Santana.

Processo nº 75833-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16979-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestores/Responsáveis: Sra. Mirian Bruno da Silva e Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 03627-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestora/Responsável: Sra. Maria Leles de Oliveira.

Processo nº 17663-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Liga Cachoeirana de Desporto, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Altamirando Chaves.

Processo nº 15401-14 - Contas da Empresa de Transportes Urbanos de SALVADOR - TRANSUR, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09921-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciantes: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães, Sr. Geferson Santos Guimarães e Sr. Jusselino Soares de Queiroz Filho.

Processo nº 08632-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestora/Responsável: Sra. Maria Edneide Torres Silva.

Processo nº 16859-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araújo.

Processo nº 06102-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 18502-12, lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Interessado: Sr. João Luiz Maia.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 03089-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jean José Gil da Anunciação.

Processo nº 08759-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Alexandro da Silva. Denunciante: Sr. Marinildo Alves de Vasconcelos.

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Agenda

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Últimas Decisões do Pleno