Concurso TCM

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PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA

8 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 65589-15 DENUNCIA Prefeitura FILADÉLFIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 11279-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08582-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara URANDI
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08417-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura URANDI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 62996-15 DENUNCIA Prefeitura ITABERABA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08842-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MAETINGA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09025-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MAETINGA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 10854-15 DENUNCIA Prefeitura SANTO AMARO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 11258-15 DENUNCIA Prefeitura ÁGUA FRIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08896-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CARAVELAS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08944-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CARAVELAS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 42314-15 DENUNCIA Prefeitura ITAMBÉ
MÁRIO NEGROMONTE 10932-15 DENUNCIA Prefeitura IRARÁ
MÁRIO NEGROMONTE 08414-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PALMAS DE MONTE ALTO
MÁRIO NEGROMONTE 08623-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PALMAS DE MONTE ALTO
MÁRIO NEGROMONTE 65704-15 DENUNCIA Câmara SAÚDE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 10998-15 DENUNCIA Prefeitura IGAPORÃ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08022-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IPIAÚ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08021-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IPIAÚ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 11444-15 DENUNCIA Prefeitura TEODORO SAMPAIO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 11409-15 DENUNCIA Prefeitura BUERAREMA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08219-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08220-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 87132-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72350-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Gonthier de Almeida. Denunciante: Sr. Miguel Noboru Gomi Suzuki.

Processo nº 68976-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BURITIRAMA. Gestores/Responsáveis: Sr. Oslindo Jacobina de Almeida e Sr. Arival Marques Viana.

Processo nº 16304-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Oliveira.

Processo nº 06928-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15834-14, lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Interessado: Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 13479-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Gestor/Responsável: Sr. Edicley Souza Barreto. Denunciante: Sr. Ivan Barros de Brito.

Processo nº 16728-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestores/Responsáveis: Sr. Admar Matos Souza e Sr. Zenildo Matos de Oliveira.

Processo nº 08373-15 - Contas da Câmara Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir Rodrigues Gonçalves.

Processo nº 09115-13 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2012, processo de origem nº 09115-13. Interessado: Sr. João Pimentel Ribeiro Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08297-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDIBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Martins Prado.

Processo nº 09683-09 – Recurso referente ao processo de Pensão nº 09683-09 do Instituto de Previdência do SALVADOR – PREVIS. Interessado: Sr. Atanázio Júlio dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 45109-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Responsável: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 10654-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79911-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA, Câmara Municipal de CASA NOVA, Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Interessados: Sr. Wilson Freire Moreira, Sr. José Eduardo Santana Cruz, Sra. Delaneide Borges Dias, Sr. Isaac Cavalcanti de Carvalho, Sr. João Ubiratã Queiroz de Lima, Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 46911-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Processo nº 08500-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

Processo nº 13335-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 87320-13, relativa à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Interessado: Sr. Ivan Silva Cedraz.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04414-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de DOM BASÍLIO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Bonfim Oliveira Cordeiro.

Processo nº 07628-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16166-14, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessados: Sr. Márcio Araponga Paiva e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 09181-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 35596-12, lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Interessada: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho.

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Últimas Decisões do Pleno