Concurso TCM

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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA

9 de Setembro de 2015

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02972-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardoso.

Processo nº 16849-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Tércio Nunes Oliveira.

Processo nº 02228-13 - Contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 07723-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAETÊ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Pinheiro da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08475-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Denunciante: Sr. José Moreira da Silva Filho.

Processo nº 08925-15 - Contas da Câmara Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Zenilton Ribeiro Alcântara.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03204-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Edinaldo da Conceição.

Processo nº 09327-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15163-14, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 87473-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Responsável: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho. Denunciante: Sr. Itamar da Silva Rios.

Processo nº 87422-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Silvio Romero Alves Silva.

Processo nº 02171-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Gestora/Responsável: Sra. Ana Lúcia Aguiar Viana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 75858-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito. Denunciantes: Sr. Luiz Alberto Marques Gomes e Sr. Diego Meireles de Amorim.

Processo nº 31394-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira.

Processo nº 03735-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe - CDSJACUIPE de QUIXABEIRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 55164-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.

Processo nº 02827-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 09595-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16305-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessados: Sr. Marcos Antônio Menezes de Carvalho e Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 11266-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03963-15. Interessado: Sr. Eude Lima Santana.

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