Concurso TCM

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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA

9 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 11280-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 11289-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08283-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MUCUGÊ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08448-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MUCUGÊ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 87193-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CALDEIRÃO GRANDE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08174-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CANDEAL
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08175-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANDEAL
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 11626-15 DENUNCIA Prefeitura SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 65716-15 DENUNCIA Prefeitura FILADÉLFIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08402-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PINDAÍ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 09013-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PINDAÍ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 65705-15 DENUNCIA Câmara SAÚDE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08841-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PRESIDENTE TANCREDO NEVES
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08752-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PRESIDENTE TANCREDO NEVES
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08890-15 DENUNCIA Câmara TEODORO SAMPAIO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 11323-15 DENUNCIA Prefeitura XIQUE-XIQUE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 86980-15 DENUNCIA Câmara MUNDO NOVO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08762-15 DENUNCIA Prefeitura NOVO TRIUNFO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08205-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PEDRO ALEXANDRE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08206-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PEDRO ALEXANDRE
MÁRIO NEGROMONTE 10602-15 DENUNCIA Prefeitura LENÇÓIS
MÁRIO NEGROMONTE 49201-15 DENUNCIA Câmara MALHADA
MÁRIO NEGROMONTE 09263-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SEABRA
MÁRIO NEGROMONTE 09034-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SEABRA

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02972-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardoso.

Processo nº 16849-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Tércio Nunes Oliveira.

Processo nº 02228-13 - Contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 07723-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAETÊ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Pinheiro da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08475-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Denunciante: Sr. José Moreira da Silva Filho.

Processo nº 08925-15 - Contas da Câmara Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Zenilton Ribeiro Alcântara.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03204-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Edinaldo da Conceição.

Processo nº 09327-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15163-14, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 87473-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Responsável: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho. Denunciante: Sr. Itamar da Silva Rios.

Processo nº 87422-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Silvio Romero Alves Silva.

Processo nº 02171-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Gestora/Responsável: Sra. Ana Lúcia Aguiar Viana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 75858-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito. Denunciantes: Sr. Luiz Alberto Marques Gomes e Sr. Diego Meireles de Amorim.

Processo nº 31394-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira.

Processo nº 03735-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe - CDSJACUIPE de QUIXABEIRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 55164-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.

Processo nº 02827-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 09595-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16305-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessados: Sr. Marcos Antônio Menezes de Carvalho e Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 11266-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03963-15. Interessado: Sr. Eude Lima Santana.

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