Concurso TCM

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PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA

15 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08778-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ABARÉ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08797-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ABARÉ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08580-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CHORROCHÓ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08549-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CHORROCHÓ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08147-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara NOVA SOURE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08146-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVA SOURE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 42128-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CÂNDIDO SALES
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 42126-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CÂNDIDO SALES
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08516-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAPÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08621-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08291-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MONTE SANTO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 09027-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MONTE SANTO
Subs. por: 08916-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ARATUÍPE
Subs. por: 08809-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ARATUÍPE
Subs. por: 07866-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SÃO DOMINGOS
Subs. por: 07867-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO DOMINGOS
Subs. por: 08486-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara TAPEROÁ
Subs. por: 08442-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TAPEROÁ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08912-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CONTENDAS DO SINCORÁ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08884-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CONTENDAS DO SINCORÁ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08868-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBIQUERA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08876-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIQUERA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08483-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAPETINGA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08431-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPETINGA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08840-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara LAJE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08810-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LAJE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08242-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara NOVA VIÇOSA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08322-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVA VIÇOSA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08707-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08635-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08593-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BARRO PRETO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08439-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRO PRETO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08059-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JANDAÍRA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08060-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JANDAÍRA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 49054-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MALHADA DE PEDRAS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 49055-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MALHADA DE PEDRAS

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08718-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Valdemar Andrade Filho.

Processo nº 04155-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL de SERRINHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 11547-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17063-14, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessado: Sr. Antônio Araújo de Souza.

Processo nº 11711-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 32421-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Interessado: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11999-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. Denunciante: Sr(a). Ivair Pereira Tarrão.

Processo nº 03137-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Cícero Gomes de Almeida e Sra. Yhonara Rocha de Almeida.

Processo nº 10243-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 52522-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU e Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Interessados: Sr. Geranilson Dantas Requião e Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 61631-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAETÊ. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Pinheiro da Silva.

Processo nº 11367-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 65225-15, relativa à Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Interessada: Sra. Irenilde Vieira Costa dos Santos.

Processo nº 04407-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Hospital Luis Eduardo Magalhães - FASI de ITABUNA, exercício de 2014, processo de origem nº 04407-15. Interessado: Sr. Paulo Sérgio Bicalho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 18479-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmário Souza de Oliveira. Denunciante: Sr. Roberto de Jesus Santos.

Processo nº 31901-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 08735-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 08869-15 - Contas da Câmara Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Ana Núbia Barbosa Rocha.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04989-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Eliud Souza de Castro.

Processo nº 09531-15 - Contas da Câmara Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alcântara de Sousa Filho.

Processo nº 06642-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86354-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAÉM. Interessado: Sr. Gilberto Ferreira de Matos.

Processo nº 06667-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 18450-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 12116-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 65841-13, relativa à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Interessado: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16758-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Silvio José Santana Santos e Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 09022-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Cristina Sodré Lima.

Processo nº 09151-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

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