Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA

6 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02219e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ANDORINHA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02226e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ARACI
FERNANDO VITA 02129e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ARAMARI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02205e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRA DO CHOÇA
RAIMUNDO MOREIRA 02214e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BIRITINGA
PAOLO MARCONI 02407e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BURITIRAMA
02105e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAATIBA
FERNANDO VITA 02212e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANAVIEIRAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02203e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CATURAMA
02144e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CRUZ DAS ALMAS
RAIMUNDO MOREIRA 02363e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ESPLANADA
RAIMUNDO MOREIRA 02168e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura FÁTIMA
PAOLO MARCONI 02178e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAMBÉ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02400e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPETINGA
FERNANDO VITA 02473e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPITANGA
PAOLO MARCONI 02253e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MALHADA DE PEDRAS
FERNANDO VITA 02327e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MATA DE SÃO JOÃO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02411e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIO DO PIRES
RAIMUNDO MOREIRA 02146e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA CRUZ CABRÁLIA
02224e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura URANDI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02110e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VALENÇA
PAOLO MARCONI 02459e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura WENCESLAU GUIMARÃES
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02255e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITIRUÇU
02231e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUSSARI

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 63354-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 00086e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Francisco da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02297-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 00031e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Robeval Antônio Ramos Moreira.

Processo nº 54775-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09594-14, relativa à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 08791-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11279-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

Processo nº 79514-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 15356-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Sociedade Desportiva Juazeirense, exercício de 2012. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00020e16 - Contas do Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 00105e16 - Contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Mércia Cristina Andrade Dias e Sr. Mizael Bispo da Silva.

Processo nº 00055e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015, processo de origem nº 00055e16. Interessado: Sr. Antônio Daltro Coelho.

Processo nº 00090e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência da Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV de SALVADOR, exercício de 2015, processo de origem nº 00090e16. Interessado: Sr. Peterson Tanan Portinho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 44589-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 01773-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestores/Responsáveis: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo e Sr. João Roberto Pereira de Melo.

Processo nº 41678-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 43325-15, lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Interessado: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 55710-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Denunciante: Sra. Ivana Silva de Santana.

Processo nº 16002-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestores/Responsáveis: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira, Sr. Lucivaldo Araújo Silva e Sr. Agnaldo de Oliveira Silva.

Processo nº 10781-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Núcleo de Integração Social e Profissionalização da Juventude de Santo Antônio de Jesus - NISSA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sra. Damiana Santos de Melo.

Processo nº 10913-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72842-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65771-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Eurico Soares do Nascimento e Sr. Elmo Aluizio. Denunciante: SINDICATOS: SISE, SINSEP E SINDACS/BA.

Processo nº 48240-08 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CONDE. Gestor/Auditado: Sr. Paulo Almeida de Oliveira.

Processo nº 04721-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Moradores do Km 17 de Itapuã, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Conceição Marques.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno