Concurso TCM

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PAUTA PARA A 86ª SESSÃO ORDINÁRIA

6 de Setembro de 2016

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 63354-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 00086e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de FEIRA DA MATA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Francisco da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02297-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 00031e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Robeval Antônio Ramos Moreira.

Processo nº 54775-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09594-14, relativa à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 08791-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11279-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

Processo nº 79514-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 15356-13, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Sociedade Desportiva Juazeirense, exercício de 2012. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00020e16 - Contas do Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 00105e16 - Contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Mércia Cristina Andrade Dias e Sr. Mizael Bispo da Silva.

Processo nº 00055e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015, processo de origem nº 00055e16. Interessado: Sr. Antônio Daltro Coelho.

Processo nº 00090e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência da Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV de SALVADOR, exercício de 2015, processo de origem nº 00090e16. Interessado: Sr. Peterson Tanan Portinho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 44589-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 01773-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestores/Responsáveis: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo e Sr. João Roberto Pereira de Melo.

Processo nº 41678-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 43325-15, lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Interessado: Sr. Antônio Carlos Macedo Araújo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 55710-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Denunciante: Sra. Ivana Silva de Santana.

Processo nº 16002-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestores/Responsáveis: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira, Sr. Lucivaldo Araújo Silva e Sr. Agnaldo de Oliveira Silva.

Processo nº 10781-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Núcleo de Integração Social e Profissionalização da Juventude de Santo Antônio de Jesus - NISSA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sra. Damiana Santos de Melo.

Processo nº 10913-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72842-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65771-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Eurico Soares do Nascimento e Sr. Elmo Aluizio. Denunciante: SINDICATOS: SISE, SINSEP E SINDACS/BA.

Processo nº 48240-08 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CONDE. Gestor/Auditado: Sr. Paulo Almeida de Oliveira.

Processo nº 04721-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Moradores do Km 17 de Itapuã, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Conceição Marques.

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