Concurso TCM

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PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA

16 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 65742-15 DENUNCIA Prefeitura FILADÉLFIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 65733-15 DENUNCIA Prefeitura FILADÉLFIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 12004-15 DENUNCIA Câmara IRECÊ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 12340-15 DENUNCIA Prefeitura NAZARÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 65706-15 DENUNCIA Câmara SAÚDE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 65707-15 DENUNCIA Câmara SAÚDE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 11172-15 DENUNCIA Câmara BRUMADO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 10950-15 DENUNCIA Prefeitura CAMAMU
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 31384-15 DENUNCIA Prefeitura RIACHÃO DO JACUÍPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 55704-15 DENUNCIA Câmara RIBEIRA DO POMBAL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 11161-15 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 38947-15 DENUNCIA Câmara UBAITABA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11285-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11277-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11282-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11288-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11275-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11283-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
MÁRIO NEGROMONTE 10677-15 DENUNCIA Prefeitura CAFARNAUM
MÁRIO NEGROMONTE 86981-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
MÁRIO NEGROMONTE 86986-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
MÁRIO NEGROMONTE 10638-15 DENUNCIA Prefeitura NOVA SOURE
MÁRIO NEGROMONTE 87180-15 DENUNCIA Prefeitura PIRITIBA
MÁRIO NEGROMONTE 10872-15 DENUNCIA Prefeitura XIQUE-XIQUE
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 11861-15 DENUNCIA Prefeitura GANDU
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 12304-15 DENUNCIA Prefeitura HELIÓPOLIS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 10847-15 DENUNCIA Prefeitura ITABERABA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 62998-15 DENUNCIA Prefeitura ITABERABA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 12366-15 DENUNCIA Prefeitura MADRE DE DEUS
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 55696-15 DENUNCIA Câmara TUCANO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 38886-15 DENUNCIA Prefeitura ILHÉUS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 12398-15 DENUNCIA Prefeitura JAGUARARI
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 11859-15 DENUNCIA Prefeitura SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 65762-15 DENUNCIA PM E CM SENHOR DO BONFIM
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 12288-15 DENUNCIA Prefeitura SERRA DO RAMALHO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 41926-15 DENUNCIA Prefeitura VITÓRIA DA CONQUISTA

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 49702-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Processo nº 05238-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Responsável: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida.

Processo nº 08848-15 - Contas da Câmara Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Elinaldo Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 44804-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 04889-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim - CDSTBP de IBIPITANGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 06876-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 76014-14, lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Interessada: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01991-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 49143-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Alan Lacerda Leite.

Processo nº 08276-15 - Contas da Câmara Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Lourdes Brito.

Processo nº 09555-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12290-14, relativa à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Interessado: Sr. Alexandre de Lima Rossi.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03064-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Mansur Gonzaga.

Processo nº 02228-13 - Contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 08776-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francino Andrade de Oliveira Júnior.

Processo nº 08590-15 - Contas da Câmara Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Lourisvaldo Rodrigues de Souza.

Processo nº 12122-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01385-14, lavrado na Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Rui Dourado Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09402-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 05851-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Marly Ribeiro Yoshida.

Processo nº 12133-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Trânsito de SALVADOR - TRANSALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03969-15. Interessado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 73015-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 07955-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CATURAMA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 07963-15 - Contas da Câmara Municipal de CATURAMA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antenor José Domingues.

Processo nº 08051-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAMARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Sieliton Almeida da Silva.

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