Concurso TCM

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PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA

8 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02387e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ÁGUA FRIA
FERNANDO VITA 02138e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAMAMU
02137e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CORONEL JOÃO SÁ
02367e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GUARATINGA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02454e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura HELIÓPOLIS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02470e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBOTIRAMA
PAOLO MARCONI 02251e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IPUPIARA
PAOLO MARCONI 02379e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITANHÉM
RAIMUNDO MOREIRA 02153e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITARANTIM
FERNANDO VITA 02364e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JACARACI
RAIMUNDO MOREIRA 02292e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LAFAIETE COUTINHO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02300e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MANOEL VITORINO

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14303-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Denunciante: A Dux3 Importadora e Exportadora, Comércio e Manutenção de Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda.

Processo nº 46062-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestora/Responsável: Sra. Rúbia Cristina Lima Nóbrega Rocha. Denunciante: Sr. Gerlan César Barbosa Santos.

Processo nº 27366-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 07876-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 17882-12, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de PLANALTO, exercício de 2011. Gestor: Sr. Edilson Duarte da Cunha.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01744-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestores/Responsáveis: Sr. Adelson Carneiro Maia e Sr. Antônio Marcos Alves da Silva.

Processo nº 07022-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Fundação Antônio Carlos Magalhães, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. João Kleber de Oliveira Fernandes.

Processo nº 38152-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40076-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Interessada: Sra. Gilka Borges Badaró.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10677-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciante: Sr. Joaquim Oliveira Brotas.

Processo nº 53020-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 11061-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Maria Ernestina Larrainzar - Amael, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosas. Dirigente/Entidade: Sra. Raimunda Pereira da Cruz.

Processo nº 00077e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04004-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestores/Responsáveis: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares e Escritório de Advocacia Jaime Cruz e Advogados Associados. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 06342-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Gerson de Souza Ribeiro. Denunciante: Sr. Reginaldo Reis dos Santos.

Processo nº 08526-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72842-15, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessado: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 00094e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2015, processo de origem nº 00094e16. Interessado: Sr. Anco Márcio de Figueiredo Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 48279-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Gestor/Responsável: Sr. José Ney Nardes.

Processo nº 58553-14 - Contas da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDSTI de IRECÊ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 08278-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53334-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

 

 

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