Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 87ª SESSÃO ORDINÁRIA

8 de Setembro de 2016

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14303-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Denunciante: A Dux3 Importadora e Exportadora, Comércio e Manutenção de Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda.

Processo nº 46062-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestora/Responsável: Sra. Rúbia Cristina Lima Nóbrega Rocha. Denunciante: Sr. Gerlan César Barbosa Santos.

Processo nº 27366-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 07876-16 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – Processo TCM nº 17882-12, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de PLANALTO, exercício de 2011. Gestor: Sr. Edilson Duarte da Cunha.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01744-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestores/Responsáveis: Sr. Adelson Carneiro Maia e Sr. Antônio Marcos Alves da Silva.

Processo nº 07022-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Fundação Antônio Carlos Magalhães, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. João Kleber de Oliveira Fernandes.

Processo nº 38152-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40076-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Interessada: Sra. Gilka Borges Badaró.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 10677-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciante: Sr. Joaquim Oliveira Brotas.

Processo nº 53020-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 11061-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Maria Ernestina Larrainzar - Amael, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosas. Dirigente/Entidade: Sra. Raimunda Pereira da Cruz.

Processo nº 00077e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04004-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestores/Responsáveis: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares e Escritório de Advocacia Jaime Cruz e Advogados Associados. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 06342-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Gerson de Souza Ribeiro. Denunciante: Sr. Reginaldo Reis dos Santos.

Processo nº 08526-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72842-15, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessado: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 00094e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2015, processo de origem nº 00094e16. Interessado: Sr. Anco Márcio de Figueiredo Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 48279-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Gestor/Responsável: Sr. José Ney Nardes.

Processo nº 58553-14 - Contas da Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDSTI de IRECÊ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 08278-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53334-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

 

 

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno