Concurso TCM

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PAUTA PARA A 88ª SESSÃO ORDINÁRIA

17 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08788-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara EUCLIDES DA CUNHA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08619-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura EUCLIDES DA CUNHA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 27384-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura LAURO DE FREITAS
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 12096-15 DENUNCIA Prefeitura NAZARÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 09250-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SÃO DESIDÉRIO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 09149-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÃO DESIDÉRIO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 49352-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARINHANHA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 65741-15 DENUNCIA Prefeitura FILADÉLFIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08870-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MACURURÉ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08873-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MACURURÉ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08573-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara RIACHO DE SANTANA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08628-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIACHO DE SANTANA
Subs. por: 69501-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BARRA
Subs. por: 08274-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CARAÍBAS
Subs. por: 09141-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CARAÍBAS
Subs. por: 09209-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara GENTIO DO OURO
Subs. por: 09223-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GENTIO DO OURO
Subs. por: 55710-15 DENUNCIA Prefeitura SERRINHA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 45284-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara APUAREMA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 45285-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura APUAREMA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09210-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAJU DO COLÔNIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08957-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAJU DO COLÔNIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 87212-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 69491-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PARATINGA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 42988-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CARAÍBAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 11931-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08515-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PIRITIBA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08624-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PIRITIBA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08777-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara RODELAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08746-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RODELAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 52530-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara ACAJUTIBA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07944-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara AMÉLIA RODRIGUES
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07946-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura AMÉLIA RODRIGUES
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08913-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ELÍSIO MEDRADO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09026-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ELÍSIO MEDRADO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11291-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 42919-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAATIBA. Gestor/Responsável: Sr. Nailson Batista Silva. Denunciantes: Sr. Valdinei Vilarim Almeida e Sr. Jurandir Francisco de Sousa.

Processo nº 30853-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Juarez Almeida Tavares.

Processo nº 16593-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Magno de Souza Filho e Sr. Nicandro Moreira de Macêdo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 52300-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Gestor/Responsável: Sr. Janser Soares Mesquita.

Processo nº 02698-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 07088-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72796-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 12040-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência da Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 04023-15. Interessado: Sr. Peterson Tanan Portinho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10308-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sra. Sandra Isabel Máximo da Silva.

Processo nº 03063-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARATACA. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Alves de Queiroz.

Processo nº 04408-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDSAS de GUANAMBI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Processo nº 07731-15 - Contas da Prefeitura Municipal de POJUCA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Jorge de Aragão Nunes.

Processo nº 08416-15 - Contas da Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 07730-15 - Contas da Câmara Municipal de POJUCA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cristina Moreira Nunes.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09018-15 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Nery Marques.

Processo nº 09087-15 - Contas da Câmara Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Alves de Almeida Oliveira.

Processo nº 10886-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT de CAMAÇARI, exercício de 2014, processo de origem nº 03858-15. Interessado: Sr. Claudécio Taroba de Jesus Soares.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13439-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida. Denunciante: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 07725-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 08558-15 - Contas da Câmara Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Denycarlos Nicolau dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72846-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 09081-15 - Contas da Câmara Municipal de JACARACI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Eucelito Ferreira dos Santos.

Processo nº 08405-15 - Contas da Câmara Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Carlos André de Souza.

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