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PAUTA PARA A 88ª SESSÃO ORDINÁRIA

13 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI 69141-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura BARRA
MÁRIO NEGROMONTE 05890-16 DENUNCIA Câmara IRECÊ
RAIMUNDO MOREIRA 41840-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAPITANGA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 14383-15 DENUNCIA Prefeitura PIRITIBA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08454-16 DENUNCIA Prefeitura TAPIRAMUTÁ
FERNANDO VITA 08068-16 DENUNCIA Câmara VALENTE
MÁRIO NEGROMONTE 08614-16 DENUNCIA Prefeitura AMÉRICA DOURADA
RAIMUNDO MOREIRA 08639-16 DENUNCIA Prefeitura MATA DE SÃO JOÃO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 86221-16 DENUNCIA Câmara UMBURANAS
PAOLO MARCONI 07242-16 DENUNCIA Prefeitura IBIRAPUÃ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 44820-16 DENUNCIA Prefeitura LAJEDO DO TABOCAL
RAIMUNDO MOREIRA 06276-16 DENUNCIA Prefeitura SÃO FÉLIX
FERNANDO VITA 07766-16 DENUNCIA Câmara HELIÓPOLIS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 44770-16 DENUNCIA Prefeitura IPIAÚ
MÁRIO NEGROMONTE 06044-16 DENUNCIA Prefeitura QUIJINGUE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 62301-16 DENUNCIA Prefeitura BOA VISTA DO TUPIM
PAOLO MARCONI 90030-16 DENUNCIA Prefeitura JABORANDI
FERNANDO VITA 90033-16 DENUNCIA Prefeitura JABORANDI

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 44109-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciante: Sr. Charles José Pereira de Lima.

Processo nº 63065-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 02492e16 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Fabrício Aguiar Viana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 53336-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Gestor/Responsável: Sr. João Ferreira Silva Neto.

Processo nº 16439-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 53210-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 62398-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cléber Macedo Ramos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 37832-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestora/Responsável: Sra. Jaqueline Reis da Motta. Denunciante: Sr. Alain Andrade Rocha.

Processo nº 08599-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 17999-15, relativa à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 00095e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAIXACAP de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2015, processo de origem nº 00095e16. Interessado: Sr. Iraesto Moreira da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 00038e16 - Contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior e Sr. José Hamilton da Silva Bastos.

Processo nº 06139-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40075-15, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 06148-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40327-15, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72681-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 07439-08 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Auditado: Sr. Paulo Ernesto Peçanha da Silva.

Processo nº 35136-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14285-13, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 08161-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03425-15, lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 00093e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2015, processo de origem nº 00093e16. Interessado: Sr. Dávio Paes de Castro.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79500-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestores/Responsáveis: Sr. Valfrides Martins Mendes e Sra. Eronita Teixeira Silva Duarte. Denunciantes: Sr. Joaquim Dilson Almeida Castro e Sr. José Pereira de Lacerda.

Processo nº 32201-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Joseney da Silva Santos.

Processo nº 01380-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edimário Guilherme de Novais e Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior.

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