Concurso TCM

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PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA

22 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08140-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBIRAPITANGA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08141-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIRAPITANGA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 11276-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 11286-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08065-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara TUCANO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08072-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TUCANO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08489-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBIPEBA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08443-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIPEBA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 11281-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 11290-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08522-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SALINAS DA MARGARIDA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08802-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SALINAS DA MARGARIDA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07891-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITIRUÇU
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07953-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITIRUÇU
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 12497-15 DENUNCIA Prefeitura MADRE DE DEUS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08070-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MASCOTE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08071-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MASCOTE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 10799-15 DENUNCIA Câmara MORTUGABA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08897-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara LUIS EDUARDO MAGALHÃES
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08875-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LUIS EDUARDO MAGALHÃES
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 10993-15 DENUNCIA Câmara MORTUGABA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 10994-15 DENUNCIA Prefeitura MORTUGABA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08824-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PILÃO ARCADO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08805-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PILÃO ARCADO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 12413-15 DENUNCIA Prefeitura CAMAÇARI
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08518-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAQUARA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08427-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAQUARA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08863-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara PRADO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08943-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PRADO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 65763-15 DENUNCIA Câmara SENHOR DO BONFIM
Subs. por: 87131-15 DENUNCIA Prefeitura MUNDO NOVO
Subs. por: 08853-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SANTA INÊS
Subs. por: 08801-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA INÊS
Subs. por: 10955-15 DENUNCIA Prefeitura SÃO FÉLIX
Subs. por: 07965-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SERRA DO RAMALHO
Subs. por: 07957-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRA DO RAMALHO

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 48608-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Hugo Vanusco Costa Pereira.

Processo nº 08694-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Denunciante: Sr. Rone de Oliveira Santos.

Processo nº 04596-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de URUÇUCA à Liga Uruçuquense de Futebol Amador, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Valmir Marques Chaves.

Processo nº 08520-15 - Contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Aliomar Souza Pina.

Processo nº 09092-15 - Contas da Câmara Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dias Marques.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14046-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Gestor/Responsável: Sr. Gean Ângela Rocha. Denunciante: Sr. Antônio Carlos Vieira dos Santos.

Processo nº 31187-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Gestor/Responsável: Sr. Marcell Silva Gomes.

Processo nº 07861-15 - Contas da Câmara Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rogério Dourado Vasconcelos.

Processo nº 19339-13 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UMBURANAS, exercício de 2012, processo de origem nº 10134-13. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 75940-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 80393-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Nunes Xavier.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07087-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira. Denunciante: Sr. Joventino Rodrigues Malheiros Neto.

Processo nº 08029-15 - Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Ana Dalva Batista Reis.

Processo nº 97051-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00806-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA. Interessado: Sr. Robson Ernesto Silva de Almeida.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65529-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Gestor/Responsável: Sr. Edivaldo Martins Correia.

Processo nº 63260-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BONINAL. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo dos Santos Soares.

Processo nº 08128-15 - Contas da Câmara Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jerônimo da Conceição.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05129-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02033-14, relativa à Prefeitura Municipal de ANTAS. Interessado: Sr. Wanderley dos Santos Santana.

Processo nº 10122-09 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04368-06, relativa à Prefeitura Municipal de MAIRI. Interessado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

 

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