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PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
MÁRIO NEGROMONTE 02371e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BAIXA GRANDE
MÁRIO NEGROMONTE 02261e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRO PRETO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02349e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CALDEIRÃO GRANDE
FERNANDO VITA 02347e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIRATAIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: Antonio Emanuel 02136e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IRARÁ
PAOLO MARCONI 02338e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAQUARA
FERNANDO VITA 02471e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LAJEDO DO TABOCAL
PAOLO MARCONI 02434e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MONTE SANTO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: Antonio Emanuel 02196e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVA CANAÃ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02422e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PILÃO ARCADO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02121e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TEODORO SAMPAIO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08191e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura UNA

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07771-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 18049-07 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestora/Auditada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 00513e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2015, processo de origem nº 00513e16. Interessado: Sr. Luiz Frederico Cavalcanti de Andrade.

Processo nº 09033-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 09033-15. Interessado: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72903-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 15960-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Cesare de Florio La Rocca.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 03888-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Diomário Gomes de Sá.

Processo nº 00010e16 - Pedido de Revisão referente às contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2015, processo de origem nº 00010e16. Interessado: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07772-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 69100-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestor/Responsável: Sr. Clériston Uáide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 13373-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Auditado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Processo nº 11682-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00939-13, lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Interessada: Sra. Jandira Soares Silva Xavier.

Processo nº 09345-15 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 09345-15 lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Interessado: Sr. Rielson Santos Lima.

Processo nº 30103-14 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 30103-14 lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Interessado: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 37151-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 65733-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 08885-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2014, processo de origem nº 08885-15. Interessado: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00175-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 02586e16 - Contas da Câmara Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edinormam Santos de Jesus.

Processo nº 08137-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17745-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Interessada: Sra. Gean Ângela Rocha.

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