Concurso TCM

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PAUTA PARA A 89ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de Setembro de 2016

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07771-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 18049-07 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Gestora/Auditada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 00513e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2015, processo de origem nº 00513e16. Interessado: Sr. Luiz Frederico Cavalcanti de Andrade.

Processo nº 09033-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 09033-15. Interessado: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72903-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 15960-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Cesare de Florio La Rocca.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 03888-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Diomário Gomes de Sá.

Processo nº 00010e16 - Pedido de Revisão referente às contas do Instituto de Previdência - IPPN de PONTO NOVO, exercício de 2015, processo de origem nº 00010e16. Interessado: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07772-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 69100-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestor/Responsável: Sr. Clériston Uáide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 13373-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Auditado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Processo nº 11682-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00939-13, lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Interessada: Sra. Jandira Soares Silva Xavier.

Processo nº 09345-15 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 09345-15 lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Interessado: Sr. Rielson Santos Lima.

Processo nº 30103-14 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 30103-14 lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Interessado: Sr. Hildefonso Vitório dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 37151-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 65733-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 08885-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2014, processo de origem nº 08885-15. Interessado: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00175-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 02586e16 - Contas da Câmara Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edinormam Santos de Jesus.

Processo nº 08137-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17745-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Interessada: Sra. Gean Ângela Rocha.

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