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PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA

23 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 08026-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ALAGOINHAS
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 08031-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ALAGOINHAS
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 43036-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CAETANOS
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 09241-15 AUDITORIA Prefeitura ITABUNA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 43030-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ENCRUZILHADA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08042-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IRECÊ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08041-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IRECÊ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 16590-10 AUDITORIA Prefeitura LICÍNIO DE ALMEIDA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07439-08 AUDITORIA Prefeitura ITABELA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 93569-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITABELA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08490-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara OUROLÂNDIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08418-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura OUROLÂNDIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08406-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CALDAS DE CIPÓ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 10205-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CALDAS DE CIPÓ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 15762-09 AUDITORIA Prefeitura PARIPIRANGA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 79794-15 TERMO DE OCORRENCIA SAAE PILÃO ARCADO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08832-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CANSANÇÃO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09701-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CANSANÇÃO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 42740-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBICOARA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 69490-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 45656-15 DENUNCIA Prefeitura APUAREMA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08088-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BARROCAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08089-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARROCAS
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 42990-15 TERMO DE OCORRENCIA CAPREVAC CARAÍBAS

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 30200-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciante: Sr. Jairo Péricles Ferreira Piloto.

Processo nº 69503-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestores/Responsáveis: Sr. Silvando Brito Santos e Sr. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 08300-15 - Contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Processo nº 08294-15 - Contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo de Jesus Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 32461-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Gestor/Responsável: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Processo nº 08955-15 - Contas da Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira.

Processo nº 08278-15 - Contas da Câmara Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Lindosmar Mendonça de Miranda.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13287-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 09393-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 07618-15 - Contas da Câmara Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Menezes de Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 34973-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira. Denunciante: Sr. Ubiratan Silva Reis.

Processo nº 08357-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Gestor/Responsável: Sr. César Ferreira dos Santos Silva.

Processo nº 08133-15 - Contas da Câmara Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ginaldo Rodrigues Neres.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18168-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni.

Processo nº 02209-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciantes: Viação Princesinha do Sertão Ltda e Viação 18 de Setembro Ltda.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02657-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

Processo nº 47941-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreiras de Alencar Filho.

Processo nº 05656-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 03859-15 - Contas da Consorcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 08605-15 - Contas da Câmara Municipal de ITUAÇU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Aparecido Araujo Rocha.

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Últimas Decisões do Pleno