PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 90ª SESSÃO ORDINÁRIA

15 de Setembro de 2016

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11288-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Pereira Matos.

Processo nº 72672-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 00032e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JABORANDI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir Fragas de Oliveira Júnior.

Processo nº 00005e16 - Contas da Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Processo nº 02673e16 - Contas da Câmara Municipal de AMARGOSA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Geovanildo Machado Cintra.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 02670e16 - Contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Souza.

Processo nº 08278-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53334-15, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 41926-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Denunciante: Sr. Arlindo Santos Rebouças.

Processo nº 72858-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 13008-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08337-14, relativa à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Interessado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira.

Processo nº 16734-13 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 82129-12, relativa à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Interessado: Sr. José Weldon de Carvalho Santana.

Processo nº 06105-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 32079-13, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Interessado: Sr. Amado Moreira Cunha.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01055-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Gestor/Responsável: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga.

Processo nº 92991-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal de Andrade Borges.

Processo nº 10804-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à AMOPAF - Associação dos Motociclistas de Paulo Afonso, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. João Marcos Ferreira de Souza.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 48198-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATURAMA. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 01566-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestores/Responsáveis: Sra. Mirian Bruno da Silva e Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 07831-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72691-15, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Márvio Lavor Mendes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10221-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves. Denunciantes: Sr. Adenildo Santos Lopes, Sr. Paulo Roberto Araújo Barros, Sr. Luiz Alberto Neiva Almeida e Sr. Sandro Souza Uzêda Luna.

Processo nº 44835-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL. Gestor/Responsável: Sr. Adalício Almeida da Silva.

Processo nº 72853-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

 

 

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