PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 91ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02207e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ALAGOINHAS
RAIMUNDO MOREIRA 02474e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRA DO ROCHA
02377e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BELO CAMPO
FERNANDO VITA 02395e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAFARNAUM
RAIMUNDO MOREIRA 02177e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CARDEAL DA SILVA
FERNANDO VITA 02195e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura COTEGIPE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02414e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIASSUCÊ
PAOLO MARCONI 02088e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBITITÁ
PAOLO MARCONI 02279e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGAPORÃ
RAIMUNDO MOREIRA 02227e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGUAÍ
08188e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITABELA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02260e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITATIM
02274e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVA ITARANA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02131e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PIATÃ
PAOLO MARCONI 02402e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
FERNANDO VITA 02373e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRINHA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02322e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TUCANO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02090e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura XIQUE-XIQUE

Camara 1:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02207e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ALAGOINHAS
RAIMUNDO MOREIRA 02474e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRA DO ROCHA
02377e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BELO CAMPO
FERNANDO VITA 02395e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAFARNAUM
RAIMUNDO MOREIRA 02177e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CARDEAL DA SILVA
FERNANDO VITA 02195e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura COTEGIPE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02414e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIASSUCÊ
PAOLO MARCONI 02088e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBITITÁ
PAOLO MARCONI 02279e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGAPORÃ
RAIMUNDO MOREIRA 02227e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGUAÍ
08188e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITABELA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02260e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITATIM
02274e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVA ITARANA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02131e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PIATÃ
PAOLO MARCONI 02402e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
FERNANDO VITA 02373e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRINHA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02322e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TUCANO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02090e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura XIQUE-XIQUE

Camara 2:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02207e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ALAGOINHAS
RAIMUNDO MOREIRA 02474e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRA DO ROCHA
02377e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BELO CAMPO
FERNANDO VITA 02395e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAFARNAUM
RAIMUNDO MOREIRA 02177e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CARDEAL DA SILVA
FERNANDO VITA 02195e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura COTEGIPE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02414e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBIASSUCÊ
PAOLO MARCONI 02088e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBITITÁ
PAOLO MARCONI 02279e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGAPORÃ
RAIMUNDO MOREIRA 02227e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGUAÍ
08188e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITABELA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02260e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITATIM
02274e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVA ITARANA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02131e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PIATÃ
PAOLO MARCONI 02402e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
FERNANDO VITA 02373e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SERRINHA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02322e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TUCANO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02090e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura XIQUE-XIQUE

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 17753-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 05229-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Souza da Paixão. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Pereira dos Santos.

Processo nº 02604e16 - Contas da Câmara Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Honório Andrade Silva.

Processo nº 16465-14 - Pedido de Revisão referente à Denúncia nº 16465-14, relativa à Câmara Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessado: Sr. Almir Rodrigues dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09122-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Ferreira de Macêdo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.

Processo nº 02697e16 - Contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Aliomar Souza Pina.

Processo nº 02742e16 - Contas da Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valfrides Martins Mendes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01674-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva.

Processo nº 00099e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José da Silva Torres.

Processo nº 00039e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2015, processo de origem nº 00039e16. Interessado: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01113-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo.

Processo nº 15498-14 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Auditado: Sr. Helânio Calazans Oliveira.

Processo nº 02790e16 - Contas da Câmara Municipal de BARRO ALTO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Crisdialdo Tito da Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 68660-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestora/Responsável: Sra. Terezinha Carmem Novais da Silva. Denunciantes: Sr. Cláudio Coelho de Oliveira, Sr. Joel Peixoto Gomes e Sr. Jorge Alberto Ribeiro Portela.

Processo nº 79606-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sostenys Gomes de Medeiros.

Processo nº 17363-12 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestora/Auditada: Sra. Sidileia Lemos Dias dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08597-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08685-15, lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA, Prefeitura Municipal de AIQUARA, Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, Prefeitura Municipal de ITAGÍ, Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ, Prefeitura Municipal de GONGOGI, Prefeitura Municipal de BOA NOVA, Prefeitura Municipal de UBATÃ. Interessados: Sr. Edson Silva Souza, Sr. Oseas Rebouças de Jesus Filho, Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida, Sr. Railton de Oliveira Ramos, Sr. Marcos Valério Barreto, Sr. Altamirando de Jesus Santos, Sra. Aete Sá Meira, Sra. Simeia Queiroz de Souza.

Processo nº 79635-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79790-15, lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 00062e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2015, processo de origem nº 00062e16. Interessado: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

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