Concurso TCM

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PAUTA PARA A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA

29 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08584-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MULUNGU DO MORRO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08436-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MULUNGU DO MORRO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08772-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SAÚDE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08739-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SAÚDE
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08514-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBITITÁ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08428-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBITITÁ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09777-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IGUAÍ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09778-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IGUAÍ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08901-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ANDORINHA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09032-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ANDORINHA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08481-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BARRA DO MENDES
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08446-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BARRA DO MENDES
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07868-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ADUSTINA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07869-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ADUSTINA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 07800-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara SÍTIO DO QUINTO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11441-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SÍTIO DO QUINTO
Subs. por: 08929-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara AMÉRICA DOURADA
Subs. por: 08793-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura AMÉRICA DOURADA
Subs. por: 08212-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAPITANGA
Subs. por: 08610-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPITANGA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 09130-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ANAGÉ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08804-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ANAGÉ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 07961-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CURAÇÁ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 11308-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CURAÇÁ

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10559-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09769-14, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado(a): Sr(a). Luzimar Gomes Medeiros.

Processo nº 12747-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16867-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Interessados: Sr. João Gama Neto e Sra. Maria Aparecida dos Santos Martins Silva.

Processo nº 11930-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30956-15, lavrado na Prefeitura Municipal de GAVIÃO. Interessada: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08595-15 - Contas da Câmara Municipal de ARACI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto Moura de Andrade.

Processo nº 08582-15 - Contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Getúlio Ezequiel Gonçalves.

Processo nº 09185-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 44656-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Interessada: Sra. Iracema Guimarães Barreto Araújo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18168-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestores/Responsáveis: Sr. Romildo Nascimento do Carmo e Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni.

Processo nº 39922-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olyntho Alves Moreira. Denunciante: Sr. Luiz Soares da Silva.

Processo nº 12931-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2014, processo de origem nº 04585-15. Interessado: Sr. José da Silva Torres.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04357-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo de Souza Santos.

Processo nº 04419-15 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - PIEMONTE de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

Processo nº 08791-15 - Contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Processo nº 08946-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 09824-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16842-14, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessados: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes e Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 31189-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Gestor/Responsável: Sr. Marcell Silva Gomes.

Processo nº 08921-15 - Contas da Câmara Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Juscelino Barbosa de Carvalho.

Processo nº 07763-15 - Contas da Câmara Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 12642-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04944-13, relativa à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 02849-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 37607-13, lavrado na Câmara Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. Ruy Miscócio Góis Machado.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03888-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito.

Processo nº 09134-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAPICURU, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco Filgueiras Nunes Júnior e Sra. Josenice Alberto do Nascimento Reis.

Processo nº 08789-15 - Contas da Câmara Municipal de PARATINGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Aristóteles Gomes de Sá.

Processo nº 09087-15 - Contas da Câmara Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Alves de Almeida Oliveira.

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