Concurso TCM

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PAUTA PARA A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 de Setembro de 2016

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 55154-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Denunciante: Sr. Justino Alves de Oliveira Júnior.

Processo nº 05605-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Responsável: Sr(a). Valdecir Eberlen Schlosser. Denunciante: Tribunal de Contas da União.

Processo nº 02603e16 - Contas da Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Oliveira do Rosário.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 73328-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 75616-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Responsável: Sr. Moacy Pereira dos Santos.

Processo nº 13370-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Auditado: Sr. Francisco Silva Conceição.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 96699-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Gestor/Responsável: Sr. Aníbal Cardoso de Oliveira Filho.

Processo nº 00080e16 - Contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIÉ, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Emanoel Silva Almeida e Sra. Magali Alves Gouveia Chaves.

Processo nº 07875-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 46488-15, relativa à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Interessada: Sr(a). Aete de Sá Meira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 86504-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzimar Gomes Medeiros. Denunciantes: Sr. Brás Souza Cordeiro e Sr. Jorge Lopes de Almeida.

Processo nº 08519-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à Liga Desportiva Valentense - LDV, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira, Sr. Lucidalvo Araújo Silva e Sr. Agnaldo de Oliveira Silva.  Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Carlos Ferreira.

Processo nº 02675e16 - Contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Rogério Costa Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06968-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA ao Instituto Mutá, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Abimael Putumunjum Ribeiro.

Processo nº 02527e16 - Contas da Câmara Municipal de LAMARÃO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Rosival Barreto dos Santos.

Processo nº 00075e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2015, processo de origem nº 00075e16. Interessada: Sra. Alexsandra Maciel da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 72847-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 03678-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Maria Ernestina Larrainzar - AMAEL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Raimunda Pereira da Cruz.

Processo nº 12018-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SERRINHA à Associação de Valorização dos Árbitros de Serrinha, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Ariedson Cordeiro de Oliveira.

Processo nº 10285-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 06212-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol Simõesfilhense - LFS, exercício de 2011. Interessado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

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