Concurso TCM

Agenda

A+
A-

PAUTA PARA A 92ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI 02404e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ALMADINA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02308e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ARATACA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: Antonio Emanuel 02154e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BONINAL
FERNANDO VITA 02466e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ELÍSIO MEDRADO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: Antonio Emanuel 02242e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IRAQUARA
PAOLO MARCONI 02444e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAGIMIRIM
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02325e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IUIÚ
02376e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MARAÚ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02182e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MEDEIROS NETO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02317e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MIGUEL CALMON
FERNANDO VITA 02201e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura OLINDINA
02265e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SALINAS DA MARGARIDA

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 55154-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Denunciante: Sr. Justino Alves de Oliveira Júnior.

Processo nº 05605-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Responsável: Sr(a). Valdecir Eberlen Schlosser. Denunciante: Tribunal de Contas da União.

Processo nº 02603e16 - Contas da Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Oliveira do Rosário.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 73328-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 75616-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Responsável: Sr. Moacy Pereira dos Santos.

Processo nº 13370-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Auditado: Sr. Francisco Silva Conceição.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 96699-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Gestor/Responsável: Sr. Aníbal Cardoso de Oliveira Filho.

Processo nº 00080e16 - Contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIÉ, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Emanoel Silva Almeida e Sra. Magali Alves Gouveia Chaves.

Processo nº 07875-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 46488-15, relativa à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Interessada: Sr(a). Aete de Sá Meira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 86504-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzimar Gomes Medeiros. Denunciantes: Sr. Brás Souza Cordeiro e Sr. Jorge Lopes de Almeida.

Processo nº 08519-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à Liga Desportiva Valentense - LDV, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Ubaldino Amaral de Oliveira, Sr. Lucidalvo Araújo Silva e Sr. Agnaldo de Oliveira Silva.  Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Carlos Ferreira.

Processo nº 02675e16 - Contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Rogério Costa Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06968-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA ao Instituto Mutá, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Abimael Putumunjum Ribeiro.

Processo nº 02527e16 - Contas da Câmara Municipal de LAMARÃO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Rosival Barreto dos Santos.

Processo nº 00075e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2015, processo de origem nº 00075e16. Interessada: Sra. Alexsandra Maciel da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 72847-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 03678-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação Maria Ernestina Larrainzar - AMAEL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Raimunda Pereira da Cruz.

Processo nº 12018-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SERRINHA à Associação de Valorização dos Árbitros de Serrinha, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Ariedson Cordeiro de Oliveira.

Processo nº 10285-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 06212-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Liga de Futebol Simõesfilhense - LFS, exercício de 2011. Interessado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno