Concurso TCM

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PAUTA PARA A 93ª SESSÃO ORDINÁRIA

30 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
MÁRIO NEGROMONTE 09128-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara BIRITINGA
MÁRIO NEGROMONTE 09033-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BIRITINGA
MÁRIO NEGROMONTE 65853-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CAMPO FORMOSO
MÁRIO NEGROMONTE 08372-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara RIO DO ANTÔNIO
MÁRIO NEGROMONTE 08383-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIO DO ANTÔNIO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08142-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara FILADÉLFIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 08143-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura FILADÉLFIA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09132-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITIÚBA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09153-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITIÚBA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 63142-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RUY BARBOSA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 09208-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara CAMPO ALEGRE DE LOURDES
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 09156-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAMPO ALEGRE DE LOURDES
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08094-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAMARAJU
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08137-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAMARAJU
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 69523-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 93570-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITABELA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09044-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara NOVO HORIZONTE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09036-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NOVO HORIZONTE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08851-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara VEREDA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08811-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura VEREDA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08847-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ITAMBÉ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09157-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAMBÉ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08286-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MACARANI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08541-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MACARANI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 12925-15 DENUNCIA Prefeitura MACAÚBAS
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08184-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara ÁGUA FRIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08185-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ÁGUA FRIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 12619-15 DENUNCIA SAAE IGAPORÃ
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 09069-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara JUCURUÇU
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 09038-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUCURUÇU

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02911-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho. Denunciante: Sr. Manoel Antônio de Moura.

Processo nº 08129-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Luís Ramos Santos.

Processo nº 09143-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JACARACI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Deusdedit Carvalho Rocha.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08299-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MIRANTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Ramos Lima.

Processo nº 08195-15 - Contas da Câmara Municipal de MIRANTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Marinho Lima Neto.

Processo nº 11429-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Sítio de Integração da Criança e Adolescente - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2014, processo de origem nº 04519-15. Interessado: Sr. José Teles da Silva Júnior.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03073-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARATUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Sandra Rita Lago Souza. Denunciantes: Sr. Laércio Borges e Sr. Edson Souza Silva.

Processo nº 08387-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Adelino Gomes de Andrade.

Processo nº 09024-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 08263-15 - Contas da Câmara Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fabrício Quintela Mateus dos Santos.

Processo nº 11958-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI, exercício de 2014, processo de origem nº 01986-15. Interessado: Sr. Alfredo Ernesto de Andrade.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08122-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MILAGRES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Souza Silva.

Processo nº 09137-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Processo nº 09531-15 - Contas da Câmara Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alcântara de Sousa Filho.

Processo nº 08779-15 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gabriel Oliveira Mota.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07943-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 07942-15 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Amaurilho Bispo de Souza Neto.

Processo nº 12594-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12309-11, relativa à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Interessado: Sr. Eliezer Costa Oliveira.

Processo nº 11368-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 62496-14, lavrado na Prefeitura Municipal de BONINAL. Interessado: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 30732-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira. Denunciante: Sr. Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

Processo nº 30733-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Menezes Pereira. Denunciante: Sr. Carlos Raimundo de Jesus Cardoso.

Processo nº 07039-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestor/Responsável: Sr. Itamar Lopes da Costa. Denunciante: Sr. Gean Carlos Santos de Oliveira.

Processo nº 08775-15 - Contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Lázaro Brito Juiz.

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