PAUTA PARA A 93ª SESSÃO ORDINÁRIA
Concurso TCM

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PAUTA PARA A 93ª SESSÃO ORDINÁRIA

22 de Setembro de 2016

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 69088-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Túlio Vilasboas.

Processo nº 51497-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 13354-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de UBATÃ à Associação Revitalizando a Educação para Transformar as Realidades Sociais - RETRES, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Siméia Queiroz de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Itacyara Santos Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03386-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Gestores/Responsáveis: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho e Sr. Everaldo Nilo da Franca Pinheiro.

Processo nº 69102-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Ferreira de Santana.

Processo nº 00066e16 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jerri Ferreira Costa.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16716-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz. Denunciante: Sr. Gilvanei Pereira de Jesus.

Processo nº 90299-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rodrigues de Souza.

Processo nº 02558e16 - Contas da Câmara Municipal de ITABERABA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Nascimento Aragão.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02555e16 - Contas da Câmara Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Damião de Almeida Medrado.

Processo nº 09307-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86870-15, relativa à Câmara Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. Marcus Fábio Petilo Gomes.

Processo nº 06951-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10208-15, lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Interessado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 03677-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito - AOSPB (creche 11 de Dezembro), exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Célio Roberto Alves Inô.

Processo nº 02619e16 - Contas da Câmara Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Veroneidson Rios Matos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 52330-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 00110e16 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani e Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 02721-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 45944-14, lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessada: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Brito.

Processo nº 19036-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 16634-10, relativa à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Interessado: Sr. Adilson Almeida do Nascimento.

 

 

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