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PAUTA PARA A 94ª SESSÃO ORDINÁRIA

31 de Setembro de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 72946-15 DENUNCIA Prefeitura MEDEIROS NETO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08492-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara MEDEIROS NETO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 08440-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MEDEIROS NETO
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 08057-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara GLÓRIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 07935-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GLÓRIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 13065-15 DENUNCIA Prefeitura IRECÊ
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09079-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara GUAJERU
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 09225-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GUAJERU
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 13168-15 DENUNCIA Prefeitura PORTO SEGURO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 08409-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara FLORESTA AZUL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 09905-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura FLORESTA AZUL
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 49709-15 DENUNCIA Prefeitura MALHADA DE PEDRAS
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 11287-15 DENUNCIA Prefeitura JEREMOABO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08403-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara NILO PEÇANHA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 08538-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NILO PEÇANHA
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 08288-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara IBICOARA
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 08611-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IBICOARA
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 12918-15 DENUNCIA Prefeitura XIQUE-XIQUE

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03329-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Alves da Conceição. Denunciante: Sr. Elizaldo de Amorim Novais.

Processo nº 72792-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 08894-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01791-15, relativa à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Interessado: Sr. Edemilton dos Santos Rios.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10222-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves. Denunciantes: Sr. Adenildo Santos Lopes; Sr. Paulo Roberto Araújo Barros; Sr. Luiz Alberto Neiva Almeida e Sr. Sandro Souza Uzêda Luna.

Processo nº 04198-15 - Contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 08550-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITUAÇU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Albércio da Costa Brito Filho.

Processo nº 09155-15 - Contas da Prefeitura Municipal de TREMEDAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

Processo nº 08223-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ribeiro de Souza.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 63787-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 09011-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 08757-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto dos Santos Freitas.

Processo nº 07342-15 - Contas da Câmara Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Teobaldo Ribeiro da Silva Neto.

Processo nº 08959-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11619-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 69502-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestores/Responsáveis: Sr. José Lopes dos Anjos e Sr. Itamar Lopes da Costa.

Processo nº 08207-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 08895-15 - Contas da Câmara Municipal de ANGICAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Emerson Mariani Dias.

Processo nº 08208-15 - Contas da Câmara Municipal de SAUBARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gecivaldo de Jesus Rocha.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07725-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 08052-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 07643-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 08844-15 - Contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Josedilson Nunes de Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08429-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Landualdo Barros Freitas Júnior.

Processo nº 08792-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Iramar Braga de Souza Costa.

Processo nº 08667-15 - Contas da Câmara Municipal de BARRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edson Alves de Carvalho Sobrinho.

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