Concurso TCM

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PAUTA PARA A 94ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02244e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ANTAS
02439e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura BOA NOVA
RAIMUNDO MOREIRA 02389e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAMPO FORMOSO
FERNANDO VITA 02447e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura DOM MACÊDO COSTA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02091e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GANDU
PAOLO MARCONI 02171e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GOVERNADOR MANGABEIRA
RAIMUNDO MOREIRA 02194e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAETÊ
FERNANDO VITA 02341e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITUBERÁ
02097e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JAGUARARI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02140e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JEREMOABO
PAOLO MARCONI 02232e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MAIQUINIQUE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02441e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PINDOBAÇU
PAOLO MARCONI 08184e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIO REAL
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02412e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA LUZIA
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02225e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTALUZ
02176e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SAÚDE
FERNANDO VITA 02361e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SEABRA
RAIMUNDO MOREIRA 02247e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura UBATÃ

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 89919-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Jeovah Ferreira Moreira. Denunciante: Sra. Edna Maria Lopes.

Processo nº 26545-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho.

Processo nº 02564e16 - Contas da Câmara Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Pereira Silva Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04520-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Célio Guimarães.

Processo nº 02496e16 - Contas da Câmara Municipal de BOQUIRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Alves da Conceição.

Processo nº 09114-13 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAETÊ, processo de origem nº 09114-13. Interessados: Sr. Admar Matos Souza e Sr. Zenildo Matos de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 39331-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA à Liga Itabunense de Futebol, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Claudevane Moreira Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Ubaldino Eduardo Souza.

Processo nº 08126-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Comitê para Democratização da Informática - CDI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Kleber Augusto Bernardes de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 54905-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciantes: Sr. Carlos Alberto de Santana Farias e Sra. Maísa de Jesus Macedo.

Processo nº 02642e16 - Contas da Câmara Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Zenilton Ribeiro Alcântara.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 15381-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Denunciante: MM Farma Comercial Eireli.

Processo nº 02688e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAMARI, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Norma Suely Freire de Vasconcelos.

Processo nº 02821e16 - Contas da Câmara Municipal de PINDAÍ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jean Cléber Pereira Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 92991-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal de Andrade Borges.

Processo nº 02776e16 - Contas da Câmara Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Isaias dos Santos.

Processo nº 02796e16 - Contas da Câmara Municipal de IRECÊ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Pereira da Silva.

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Últimas Decisões do Pleno