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PAUTA PARA A 95ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de Setembro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02174e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CAÉM
RAIMUNDO MOREIRA 02241e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura CRISÓPOLIS
RAIMUNDO MOREIRA 02191e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAGUAÇU DA BAHIA
FERNANDO VITA 02158e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JITAÚNA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02421e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUSSIAPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02233e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MACAÚBAS
MÁRIO NEGROMONTE 02271e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MUCUGÊ
PAOLO MARCONI 02250e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MUCURI
PAOLO MARCONI 02115e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
FERNANDO VITA 02342e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PALMAS DE MONTE ALTO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02123e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PLANALTINO
MÁRIO NEGROMONTE 02163e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura RIO DE CONTAS

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 26963-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 02541e16 - Contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Rozival da Silva.

Processo nº 07755-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17993-15, lavrado na Câmara Municipal de MALHADA. Interessado: Sr. Jorge Aragão.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15754-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha

Processo nº 17790-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 02579e16 - Contas da Câmara Municipal de BARRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Romero Santiago Barbosa Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40980-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de GUAJERU. Gestores/Responsáveis: Sr. João Rodrigues Primo e Sr. Irmo Gomes dos Santos. Denunciante: Sra. Eliene Rocha Rodrigues.

Processo nº 75942-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Responsável: Sr. Moacy Pereira dos Santos.

Processo nº 02539e16 - Contas da Câmara Municipal de CANDIDO SALES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Antonio Soares Brito.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03444-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestor/Responsável: Sr. Asclepiades de Almeida Queiroz. Denunciantes: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho, Sr. Ismaile Mota dos Santos, Sr. José Carlos Nery de Souza e Sr. Adilson Viana Costa.

Processo nº 80103-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 02479e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 02576e16 - Contas da Câmara Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Cavalcante Santos.

Processo nº 03583-15 - Pedido de Revisão referente às contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03583-15. Interessada: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 52941-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BANZAÊ. Gestora/Responsável: Sra. Jailma Dantas Gama Alves. Denunciante: Sr. Gilson Oliveira da Gama.

Processo nº 02381e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Aldo Rabelo de Jesus.

Processo nº 02556e16 - Contas da Câmara Municipal de ADUSTINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira.

Processo nº 02651e16 - Contas da Câmara Municipal de BELMONTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alvino Matos da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 69103-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. Sivaldo José Amorim.

Processo nº 02503e16 - Contas da Câmara Municipal de IRAJUBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José dos Santos Souza.

Processo nº 09060-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01779-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessados: Sr. Geranilson Dantas Requião, Sra. Gilcina Lago de Carvalho, Sr. Marinildo Alves de Vasconcelos e Sr. Carlos Alberto Cruz Carmo.

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