Concurso TCM

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PAUTA PARA A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA

4 de Outubro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI 58651-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSTI - Consórcio Des Sustentável do Território de Irecê
FERNANDO VITA 15356-13 REPASSE DE RECURSOS Prefeitura JUAZEIRO
PAOLO MARCONI 72292-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura LAJEDÃO
RAIMUNDO MOREIRA 72296-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBIRAPUÃ
RAIMUNDO MOREIRA 79536-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SENTO SÉ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 79550-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura UAUÁ
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72316-16 TERMO DE OCORRENCIA CONSTRUIR ITANHÉM
31077-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RIACHÃO DO JACUÍPE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 31000-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura SÃO FÉLIX
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72388-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBIRAPUÃ
72392-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura LAJEDÃO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 72391-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura VEREDA
PAOLO MARCONI 09599-16 DENUNCIA Prefeitura AMÉRICA DOURADA
FERNANDO VITA 72295-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura IBIRAPUÃ
FERNANDO VITA 72389-16 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura MEDEIROS NETO
RAIMUNDO MOREIRA 09701-16 DENUNCIA Prefeitura IBIASSUCÊ
31057-16 DENUNCIA Prefeitura MAIRI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 09544-16 DENUNCIA Prefeitura PONTO NOVO

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15468-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciante: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni.

Processo nº 02467e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

Processo nº 02522e16 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anatalino Inácio de Sousa Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 93569-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 02429e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Delaneide Borges Dias.

Processo nº 02609e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Maria José Freitas de Almeida Moreira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02259e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 02683e16 - Contas da Câmara Municipal de CANARANA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Genivalter Borges de Souza e Sr. Adeilson Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 02755e16 - Contas da Câmara Municipal de UAUA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jairo Rocha Costa.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10870-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo José Macedo Júnior. Denunciante: Sra. Roquelina Rodrigues de Souza.

Processo nº 02806e16 - Contas da Câmara Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Silvano dos Santos Pereira.

Processo nº 10137-12 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06667-07, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Interessado: Sr. Michel José Hagge Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 15889-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Denunciantes: Sr. Cristiano Pereira Rodrigues, Sr. Edmundo Pereira Gomes e Sr. João Carlos de Almeida.

Processo nº 17037-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Edisio Cerqueira Alves.

Processo nº 02600e16 - Contas da Câmara Municipal de CAATIBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nailson Batista Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 30747-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 13260-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Denunciante: Sr. Pedro Jean Tanajura.

Processo nº 02699e16 - Contas da Câmara Municipal de VALENÇA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Agostinho Santana e Silva Júnior.

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Últimas Decisões do Pleno