Concurso TCM

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PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA

5 de Outubro de 2016

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
RAIMUNDO MOREIRA 02354e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ALCOBAÇA
PAOLO MARCONI 02298e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura FORMOSA DO RIO PRETO
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02487e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura GLÓRIA
FERNANDO VITA 02417e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura IAÇU
RAIMUNDO MOREIRA 02206e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ICHU
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02209e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITAPEBI
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02258e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura ITIÚBA
02324e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura JUSSARA
02319e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LAPÃO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02103e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura LICÍNIO DE ALMEIDA
FERNANDO VITA 02388e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MADRE DE DEUS
PAOLO MARCONI 02245e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura MAETINGA
PAOLO MARCONI 02287e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura NAZARÉ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO 02134e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PIRAÍ DO NORTE
FERNANDO VITA 02155e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
RAIMUNDO MOREIRA 02449e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA BÁRBARA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 02486e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura SANTA BRÍGIDA
02461e16 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura TABOCAS DO BREJO VELHO

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05605-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Responsável: Sr(a). Valdecir Eberlen Schlosser. Denunciante: Tribunal de Contas da União.

Processo nº 72693-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 02276e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 02761e16 - Contas da Câmara Municipal de ITANHÉM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Marcos Villas Boas.

Processo nº 09155-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 11309-10, lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10998-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Responsável: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 02643e16 - Contas da Câmara Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adenilson Mendes da Silva.

Processo nº 02866e16 - Contas da Câmara Municipal de JACARACI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Eucelito Ferreira dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02360e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto Ribeiro.

Processo nº 02497e16 - Contas da Câmara Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Robson Mauro Ribeiro.

Processo nº 11626-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00273-13, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72864-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 51690-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

Processo nº 02853e16 - Contas da Câmara Municipal de JUSSARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gideon Oliveira de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00381-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 15753-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 02413e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 02682e16 - Contas da Câmara Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Erivelton Antonio da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01575-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho e Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 02739e16 - Contas da Câmara Municipal de ESPLANADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Batista Lima Neto.

Processo nº 02766e16 - Contas da Câmara Municipal de FÁTIMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Uilson Batista Reis.

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Agenda

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Últimas Decisões do Pleno