Concurso TCM

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PAUTA PARA A 99ª SESSÃO ORDINÁRIA

6 de Outubro de 2016

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17010-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 09117-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 62088-15, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrêla.

Processo nº 08925-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11276-15, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessada: Sra. Anabel de Sá Lima de Carvalho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07317-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTINO. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Gomes Nascimento. Denunciante: Empresa Gerason Comércio Produções e Eventos Ltda.

Processo nº 02392e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto.

Processo nº 02741e16 - Contas da Câmara Municipal de ANDORINHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Vitor Soares.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 86937-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência Social - MIRAPREV de MIRANGABA. Gestor/Responsável: Sr. Neivaldo Alves Santos e Sá.

Processo nº 02100e16 - Contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 02366e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 02500e16 - Contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edson José Ribeiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02427e16 - Contas da Prefeitura Municipal de AMARGOSA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Karina Borges Silva.

Processo nº 02469e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 02316e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 02523e16 - Contas da Câmara Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Robinson Carlos Pinto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 45939-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA. Gestor/Responsável: Sr. João Caetano Sampaio Santana. Denunciante: Sr. Acácio Monteiro Lisboa.

Processo nº 02362e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Cristina Sodré Lima.

Processo nº 02664e16 - Contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Peixoto Monteiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 73172-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 02863e16 - Contas da Câmara Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alan Nunes Machado.

 

 

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