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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

1 de Março de 2016

Sorteio Plenário:

Nome Processo Natureza Entidade
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 72903-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ALCOBAÇA
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 00381-16 DENUNCIA Prefeitura RIBEIRA DO POMBAL
Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 17636-15 DENUNCIA Prefeitura SÍTIO DO QUINTO
Cons. FERNANDO VITA 43744-15 DENUNCIA Prefeitura ARACATU
Cons. FERNANDO VITA 72848-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITAMARAJU
Cons. FERNANDO VITA 17998-15 DENUNCIA Prefeitura SANTO AMARO
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 17346-15 DENUNCIA Prefeitura CATURAMA
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 93912-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PORTO SEGURO
Cons. RAIMUNDO MOREIRA 17750-15 DENUNCIA SUCOP SALVADOR
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 17861-15 DENUNCIA Prefeitura CATU
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 17409-15 DENUNCIA Prefeitura IRECÊ
Cons. MÁRIO NEGROMONTE 32058-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura RAFAEL JAMBEIRO
Cons. PAOLO MARCONI 32057-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CAPELA DO ALTO ALEGRE
Cons. PAOLO MARCONI 97361-15 DENUNCIA Prefeitura FORMOSA DO RIO PRETO
Cons. PAOLO MARCONI 17815-15 DENUNCIA Prefeitura MIGUEL CALMON
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 66167-15 DENUNCIA Prefeitura CAMPO FORMOSO
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 16536-15 DENUNCIA Prefeitura NOVA IBIÁ
Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO 15887-15 DENUNCIA Prefeitura SANTO ESTEVÃO

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16627-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BONINAL. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva. Denunciantes: Sr. Flávio Antônio dos Anjos, Sr. Judicael dos Santos Santana, Sr. Alfredo Oliveira.

Processo nº 83121-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 15454-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 08030-15. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca. 

Processo nº 15440-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIATÃ, exercício de 2014, processo de origem nº 08438-15. Interessado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Processo nº 17938-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2014, processo de origem nº 08708-15. Interessado: Sr. Carlos Jorge Silva Goes.

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 11664-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. José Paulo Bezerra.

Processo nº 51988-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 30957-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

Processo nº 17980-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

Processo nº 35242-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUTUÍPE, exercício de 2014, processo de origem nº 07797-15. Interessado: Sr. Luís Carlos Cardoso da Silva.

Processo nº 15485-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2014, processo de origem nº 08414-15. Interessado: Sr. Paulo Cleres dos Santos Nogueira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12302-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sr. Antonio Alberto Magalhães da Cruz.

Processo nº 16074-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Denunciante: Sr. Joilton Francisco da Silva.

Processo nº 03735-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 15082-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2014, processo de origem nº 09148-15. Interessado: Sr. Valdomiro Guimarães Brito.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11290-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antonio José dos Santos e Sr. Jairo Ribeiro Varjão.

Processo nº 12931-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARIPE. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo Francisco de Jesus Lobo. Denunciante: Sr. Heráclito Rocha Arandas.

Processo nº 05656-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 06886-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72503-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 14459-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08791-15. Interessado: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03815-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

Processo nº 72602-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 14437-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2014, processo de origem nº 07943-15. Interessada: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 00962-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2014, processo de origem nº 08632-15. Interessado: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 16769-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014, processo de origem nº 10205-15. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72678-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 87193-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 16011-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2014, processo de origem nº 07757-15. Interessados: Sr. Evandro Santos Almeida, Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

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