Concurso TCM

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PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA

9 de Junho de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 01986-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS LIMPEC CAMAÇARI
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 04954-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAIXACAP CAPELA DO ALTO ALEGRE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 86535-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMTT JACOBINA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 04019-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SMT FEIRA DE SANTANA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 41449-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVIB IBICOARA
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 86503-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CXPREV VÁRZEA NOVA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04420-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS IPCM CORAÇÃO DE MARIA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04510-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE REMANSO
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 04239-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FHT TEOLÂNDIA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 03637-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE CORIBE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04043-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CIAPRA PIRAÍ DO NORTE
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 04346-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPAS SERRA DOURADA
MÁRIO NEGROMONTE 04508-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONDESC EUNÁPOLIS
MÁRIO NEGROMONTE 04408-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS CDSAS GUANAMBI
MÁRIO NEGROMONTE 04325-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS SAAE SÃO FÉLIX DO CORIBE
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04278-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS IMUP SERRA DO RAMALHO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04216-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS EMURC VITÓRIA DA CONQUISTA
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 04294-15 PRESTAÇÃO DE CONTAS FPAPP XIQUE-XIQUE

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 19802-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestor/Denunciado: Sr. José Carlos Prado Correia. Denunciante: Sr. José Morais de Almeida Júnior.

Processo nº 05457-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Irmandade Cáritas da Santa Casa de Misericórdia, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Eduardo Fonseca Diniz.

Processo nº 35818-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Irmandade da Casa de Misericórdia de Santo Antônio, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Eduardo Fonseca Diniz

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Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 30333-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Denunciada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Denunciante: Sr. Lecivaldo Rodrigues Souza.

Processo nº 16843-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosane Cotrim de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 26567-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 00015-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BONINAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 05581-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARROCAS. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 38735-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Cerqueira de Babo.

Processo nº 01929-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Paloma Oliveira Silva.

Processo nº 03503-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Universidade Estadual do Município, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Barreto de Santana.

Processo nº 03703-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Dispensário Santo Antônio, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Padre Francisco Carlos de Souza.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 45677-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GONGOGI. Gestor/Responsável: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

Processo nº 53338-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Raimundo Santana Cruz.

Processo nº 06412-15 – Pedido de Reconsideração ao processo TCM nº 39577-14, referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de IGUAÍ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Murilo Veiga Vieira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 35596-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestora/Responsável: Sra. Cibele Oliveira de Carvalho.

Processo nº 16875-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Américo de Lima Filho.

Processo nº 52317-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Jânio de Oliveira Almeida.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 70019-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Denunciado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano. Denunciante: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 05813-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72605-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessada: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 02702-14 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Auditado: Sr. Francisco Silva Conceição.

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