Concurso TCM

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PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA

10 de Junho de 2015

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 32420-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. Felíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 44682-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Joad Souza Teixeira.

Processo nº 03113-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09390-13, relativa à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Interessado: Sr. Cláudio Rodolfo Borges Coni.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 32064-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

Processo nº 02265-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Projeto Nova Vida, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Alberto dos Santos Bispo.

Processo nº 02887-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Cultural Bloco Carnavalesco Zumbi dos Palmares, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Roberto de Oliveira.

Processo nº 02892-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Federação de Karatê Budokan da Bahia, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Dilene Carvalho Gomes.

Processo nº 11051-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Associação dos Amigos e Pais dos Excepcionais - APAE, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Romilda Oliveira dos Anjos.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08188-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Denunciado: Sr. Alan Andrade Santos. Denunciante: Sra. Núbia Oliveira Brandão.

Processo nº 04017-14 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Regina de Castro Neves Dias Barbosa.

Processo nº 05856-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00191-15, lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Interessado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10442-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACATU. Gestor/Denunciado: Sr. Sérgio Silveira Maia. Denunciante: Sra. Florisdete Barbosa dos Santos.

Processo nº 41317-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO. Gestor/Denunciado: Sr. Valdomiro Guimarães Brito. Denunciante: Sr. Gilmar Sousa Rocha.

Processo nº 93712-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 56099-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paulo Fontes Cedro Brito.

Processo nº 79924-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 08804-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2013. Interessada: Sra. Irenilde Vieira Costa dos Santos.

Processo nº 08577-12 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Alan Lacerda Leite.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 19955-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA. Gestora/Denunciada: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa. Denunciante: Sr. Osvaldo José da Costa Oliveira.

Processo nº 16313-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Delisio Oliveira da Silva.

Processo nº 72521-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

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Agenda

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