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PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 de Junho de 2015

Sorteio Plenário:

Conselheiro / Conselheiro Substituto Processo Natureza Entidade
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 62364-15 DENUNCIA Prefeitura IBIQUERA
PAOLO MARCONI Subs. por: PAOLO MARCONI 05279-15 REPASSE DE RECURSOS Prefeitura VITÓRIA DA CONQUISTA
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 05113-15 DENUNCIA Prefeitura IGAPORÃ
MÁRIO NEGROMONTE Subs. por: MÁRIO NEGROMONTE 30957-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura ITATIM
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 30956-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura GAVIÃO
JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Subs. por: JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS 06294-15 DENUNCIA Prefeitura NAZARÉ
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 48596-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura CATURAMA
FERNANDO VITA Subs. por: FERNANDO VITA 06890-15 DENUNCIA Câmara PLANALTO
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 07062-15 DENUNCIA Prefeitura GUANAMBI
RAIMUNDO MOREIRA Subs. por: RAIMUNDO MOREIRA 27118-15 TERMO DE OCORRENCIA Câmara SÃO FRANCISCO DO CONDE
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 62393-15 DENUNCIA Prefeitura ITAETÊ
PLÍNIO CARNEIRO FILHO Subs. por: PLÍNIO CARNEIRO FILHO 93329-15 TERMO DE OCORRENCIA Prefeitura PORTO SEGURO

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 30655-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

Processo nº 01691-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Feirantes do Conjunto Habitacional João Durval Carneiro - Feira X, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Zenon Nunes dos Santos.

Processo nº 03412-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Estação Nova do Município, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Francisco Ferreira da Silva.

Processo nº 03413-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade dos Cirineus, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Eloíza Teles de Oliveira.

Processo nº 16349-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Edemilton dos Santos Rios.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 15874-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 61558-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 11331-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09055-13, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Interessado: Sr. Alessandro Santos Ferreira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01962-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS à ASCOM - Associação Comercial Industrial e Agrícola, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sr. Edivaldo da Silva Daltro.

Processo nº 42709-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo César Pereira Couto.

Processo nº 42718-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Comunidade de Aliança Anuncia-me, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. José Dias do Nascimento.

Processo nº 42724-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação de Amigos da Pastoral do Menor, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sr. Lucas Santos Campos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12263-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Alexandre Lima Rossi. Denunciante: PDT - Partidos Democrático Trabalhista.

Processo nº 16191-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 36006-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Liga Santantoniense de Futebol - LSF, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Dirigente/Entidade: Sr. Servilho Alves de Oliveira Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09368-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestora/Denunciada: Sra. Gilka Borges Badaró. Denunciante: Sr. Ivan de Oliveira Santos Júnior.

Processo nº 90359-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Nívea Rodrigues de Souza.

Processo nº 02156-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ. Gestor/Responsável: Sr. Heliton Alves Cardoso.

Processo nº 04543-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Liga Desportiva Luzense - LDL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03072-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ARATUÍPE. Gestor/Denunciado: Sr. Elton Souza. Denunciante: Sr. Laércio Borges.

Processo nº 76564-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 17660-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Sociedade Literária Musical Minerva Cachoeirana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Rogério César Almeida.

Processo nº 17661-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Sociedade Orphéica Cultural Lyra Ceciliana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. José Luiz Anunciação Bernardo.

 

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