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Relator destacou a aplicação, acima da média, dos índices em Educação e no Fundeb pela prefeita Gerusa Dias Lauda no exercício de 2009.

21 de outubro de 2010















O Tribunal de Contas dos
Municípios aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (21/10),
as contas da Prefeitura e da Câmara de Pojuca, relativas ao
exercício de 2009.



O relator, conselheiro
substituto Oyama Ribeiro, aplicou

 

multa de R$ 2 mil na prefeita
Gerusa Dias Laudano, mas destacou a aplicação muito
acima da média de 31% em Educação (quando o
mínimo é 25%) e de 90% no Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica – Fundeb, quando o determinado
por lei é de 60%.



Já a presidente do
Legislativo Cristiane Maria Santos Costa, foi multada em R$ 600 por
pequenas irregularidades, como o relatório de Controle Interno
não atender ao estabelecido na Resolução nº
1120/05; e o inventário dos bens patrimoniais da câmara
divergir do valor contabilizado no balanço patrimonial pela
prefeitura.



Íntegra do voto do
relator da Prefeitura de Pojuca. (O voto ficará disponível
no portal após conferência).



Íntegra do voto do
relator da Câmara de Pojuca. (O voto ficará disponível
no portal após conferência).



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