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Conselheiro Plínio Carneiro Filho compõe direção da Atricon

7 de Fevereiro de 2018

O conselheiro Plínio Carneiro Filho, corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, passou a integrar, na última terça-feira (06.02.18), a direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que é comandada, agora, pelo conselheiro Fábio Nogueira, do TCE da Paraíba. O conselheiro do TCM baiano vai compor o Conselho Fiscal da entidade que representa os ministros e conselheiros dos tribunais de contas de todo o Brasil e que está frente da luta pelo fortalecimento dos órgãos de controle externo da administração pública. Também fará parte da direção da entidade o vice-presidente do TCE/Ba, conselheiro Marcus Presídio.

O conselheiro Fábio Nogueira, que substituiu Valdecir Pascoal na presidência da Atricon, destacou, em seu discurso de posse, em solenidade realizada em Brasília, que uma de suas prioridades será a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº22/2017, apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima, que prevê a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o estabelecimento de novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados, além de uma Lei Nacional Processual de Contas.

Afirmou ainda que irá trabalhar no sentido de avançar e aprimorar o Sistema de Controle Externo Nacional, cujo parâmetro é o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – criado pela Atricon – figura como instrumento essencial de transformação. Fábio Nogueira também destacou a imperiosa parceria e harmonia entre as instituições, e o papel pedagógico que os tribunais assumem para assegurar a legalidade e a qualidade dos serviços públicos.

O conselheiro do TCM da Bahia, Plínio Carneiro Filho, que a partir de agora compõe o Conselho Fiscal da Atricon, fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que nos últimos quatro anos dirigiu a Atricon e transformou a entidade em legítima porta-voz dos órgãos de controle externo. “Além disso – destacou – a instituição incentivou e colaborou para o desenvolvimento de novos métodos e tecnologias para tornar mais eficiente e ágil o processo de acompanhamento e análise das contas públicas. Ou seja, contribuiu e muito para a própria modernização dos órgãos de controle externo”. Disse também que Fábio Nogueira contará, certamente, como a colaboração e o empenho dos conselheiros de contas da Bahia, especialmente do presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, na luta pelo fortalecimento dos órgãos de controle, de modo a que possam cumprir com eficiência seus deveres constitucionais e atender os anseios da sociedade. 

*Foto: o ex-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, entre os conselheiros Francisco Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho.

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