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Tribunal acata pedido de reconsideração de Aladim Barreto da Silva, com aprovação da gestão em 2008, a exemplo do que já havia feito em relação a de Aleksander Farias de Souza.

11 de agosto de 2010













O Tribunal de Contas dos
Municípios, nesta quarta-feira (11/08), concedeu provimento ao pedido de
reconsideração referente às contas da Prefeitura de Olindina, da responsabilidade de Aladim Barreto da Silva e
Aleksander Farias de Souza, no exercício de 2008.


O relator, conselheiro
Fernando Vita, emitiu novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das
contas do primeiro gestor, relativas aos períodos de 01/01 a
10/01, 21/01 a 27/07 e 27/08 a 31/12/2008, excluindo a formulação de representação ao Ministério Público, mantendo
a determinação de ressarcimento de R$ 77.198 aos cofres públicos, referente ao montante
pago indevidamente aos secretários municipais, e reduzindo o valor da multa de R$ 8 mil para R$ 4 mil.


As contas do segundo
prefeito, que assumiu à administração municipal nos períodos de 11/01 a 20/01 e 28/07 a 26/08/2008, já
haviam sido aprovadas com ressalvas sem a imputação de
multa.


No
pedido de reconsideração, o ex-prefeito apresentou nova documentação
descaracterizando as irregularidades apontadas no relatório anual
relativas a processos de pagamento considerados sem amparo licitatório e
fragmentação de despesa no total de R$ 1.116.358.


Íntegra do voto do relator
do pedido
de reconsideração das contas da Prefeitura de Olindina. (O voto ficará
disponível após conferência).







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