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Procuradora-chefe assinou termo de colaboração com controladoria paulista para adotar sistema de controle de variação patrimonial de prefeitos e demais dirigentes municipais.

10 de junho de 2014


O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS VAI ACOMPANHAR A VARIAÇÃO PATRIMONIAL DOS PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARAS E DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAR E DENUNCIAR EVENTUAIS CASOS DE CORRUPÇÃO. PARA ISSO A PROCURADORA-CHEFE, CAMILA VASQUEZ NEGROMONTE, ASSINOU TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SÃO PAULO E COM A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIDORES QUE PERMITIU A DESCOBERTA DA MÁFIA DO ISS, GRUPO SUSPEITO DE DESVIAR ATÉ R$500 MILHÕES DA PREFEITURA PAULISTANA.



SEGUNDO CAMILA NEGROMONTE, O SISTEMA DESENVOLVIDO POR TÉCNICOS DA CONTROLADORIA DE SÃO PAULO PERMITE UMA COMPARAÇÃO RÁPIDA ENTRE A RENDA DO SERVIDOR E OS QUE BENS QUE ELE POSSUI, “QUE É UMA FORMA EFICAZ PARA SE IDENTIFICAR CORRUPTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. O SISTEMA, EXPLICOU A PROCURADORA, SERÁ ALIMENTADO PELA DECLARAÇÃO DE BENS QUE PREFEITOS, VEREADORES E TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS SÃO OBRIGADOS A APRESENTAR AO TOMAR POSSE E A ATUALIZAR ANUALMENTE. “ESTAS DECLARAÇÕES SÃO APRESENTADAS E, NA MAIORIA DOS CASOS, FICAM ESQUECIDAS EM ALGUM ARQUIVO. NO SISTEMA, CASO A VARIAÇÃO PATRIMONIAL APRESENTE ALGUMA ANORMALIDADE, ALGUMA INCOMPATIBILIDADE COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, UM ALERTA SERÁ EMITIDO. UMA SINDICÂNCIA PATRIMONIAL ESTÃO DEVE SER REALIZADA E, SE FOR O CASO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL É COMUNICADO PARA AS PROVIDÊNCIAS.”



A PROCURADORA-CHEFE ESPERA IMPLANTAR O SISTEMA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCM ATÉ O FINAL DO ANO. “PRECISAMOS APENAS REALIZAR ALGUNS AJUSTES, MELHORAR NOSSA INFRAESTRUTURA, ESTABELECER TERMOS DE COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA E ELABORAR ALGUNS RESOLUÇÕES. NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE O SISTEMA SERÁ UM INSTRUMENTO ÁGIL E IMPORTANTE PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO, TANTO QUE INTERESSOU E ESTÁ SENDO IMPLANTADO EM OUTROS 16 ESTADOS.  

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