Ouvidoria

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A Ouvidoria é um canal de comunicação do TCM-BA aberto a todos os cidadãos com o propósito de acolher solicitações, informações, reclamações e sugestões, visando o aperfeiçoamento das suas atividades, e do seu papel de legítimo representante da sociedade na preservação do uso correto e adequado dos recursos públicos.

  • Estimular a participação da sociedade no processo de acompanhamento e fiscalização da gestão dos recursos públicos;
  • Criar um referencial do nível de satisfação da sociedade com os serviços prestados pelo tribunal e administrações municipais;
  • Ampliar o leque de alternativas de interlocução da sociedade com o tribunal;
  • Fortalecer o exercício da cidadania;
E-mail: ouvidoria@tcm.ba.gov.br
Telefone: (71) 3115-5670
Presencial ou por carta – Endereço:  DNOCS,  Av. Ulysses Guimarães, 630 – Centro Administrativo da Bahia | Salvador – BA | CEP: 41.213-000
Horário de Funcionamento: Segunda-feira a quinta, da 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. E na Sexta-feira das 8h00 às 13h00

A Ouvidoria do TCM-BA se propõe a acolher solicitações, informações, reclamações, sugestões e comunicações de possíveis irregularidades.

Os assuntos que se enquadrem na competência do Órgão serão analisados pelas áreas específicas, e a resposta aos interessados ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados a partir do seu registro.

Os assuntos que não estejam na área de atuação do TCM serão encaminhados aos órgãos competentes, encerrados e comunicados ao usuário.

Importante esclarecimento sobre reclamações e denúncias

Reclamações e denúncias têm procedimentos distintos entre si.

Reclamações são falhas operacionais ou administrativas dos órgãos da administração pública municipal e do TCM no exercício de suas atividades, e não exigem identificação do interessado.

As denúncias são irregularidades administrativas ou operacionais cometidas por qualquer pessoa física, órgão ou entidade dos poderes executivo e legislativo municipal, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais o Município responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária. As denúncias não podem ser recepcionadas pela Ouvidoria, pois têm um rito processual próprio e exigem identificação do consulente, devendo ser formuladas ao Presidente do TCM, protocoladas nas Inspetorias Regionais e na sede do TCM.

ATENDIMENTOS PELO SITE PASSO A PASSO

 

Manual como Formular sua Manifestação

CRIAÇÃO:

  • Para manifestar-se através deste site clique em CRIAR ATENDIMENTO e siga os passos subseqüentes.

ACOMPANHAMENTO:

  • Para acompanhar um atendimento você deverá guardar o NÚMERO DO ATENDIMENTO e o CÓDIGO DA CONSULTA que será gerado no final da criação e acessar o link CONSULTAR ATENDIMENTO, e digitar as informações nos campos correspondentes.
* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

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