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Os cursos serão realizados por meio de videoconferência nos dias 09 de junho e 14 de julho.

21 de maio de 2014

Uma parceria firmada entre os tribunais de Contas do Estado da Bahia, dos Municípios do Estado da Bahia, da União, da Secretaria Estadual de Educação (SEC) e do Instituto Anísio Teixeira (IAT) vai permitir que o TCE divulgue a função fiscalizadora e pedagógica do Controle Externo por meio de videoconferências, além de auxiliar os gestores públicos municipais a exercer o controle interno com eficiência e eficácia. A tecnologia da videoconferência reúne o que há de mais moderno em comunicação a distância ao permitir o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores se encontram no mesmo local.

A primeira videoconferência ocorrerá em 9 de junho próximo e será aberta oficialmente pelo presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e pelo secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. O tema será a Resolução nº 144/2013, que estabelece normas e procedimentos para o controle externo dos convênios, acordos, ajustes e instrumentos congêneres destinados à descentralização de recursos estaduais. O público-alvo será formado por gestores municipais, representantes de organizações não governamentais e da sociedade civil organizada. A segunda videoconferência está prevista para ocorrer no dia 14 de julho.

O acordo entre TCE, TCM, TCU, SEC e IAT para divulgação do trabalho das cortes de contas foi alinhado entre o presidente do TCE, Inaldo Araújo, o ouvidor do TCE, Paulo Figueiredo, os servidores do IAT Roberval Bomfim Almeida, coordenador técnico de logística de cursos e eventos; Rômulo Birindiba, diretor administrativo-financeiro, e Hermenias Júnior, analista de sistemas. As apresentações serão transmitidas da sede do IAT, na Paralela, para cada um dos 32 municípios estratégicos do estado da Bahia com polo de videoconferência.

Faça a sua inscrição no Portal do TCE – www.tce.ba.gov.br,

 

Programação – 1ª Videoconferência (9 de junho)

 

8h30 – Início das atividades;

Abertura do evento – Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo Araújo, e secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto;

Apresentação do Vídeo Institucional do TCE/Bahia;

10h – Apresentação da Ouvidoria – ouvidor Paulo Figueiredo

11h – Abertura para as manifestações dos participantes

12h – Encerramento dos trabalhos da manhã

14h – Início das atividades da tarde

Apresentação da Resolução 144, de 12 de dezembro de 2013 – Josué França, auditor do TCE/BA, e Luciano Farias, chefe de gabinete do Ministério Público de Contas.

Convênios firmados com municípios – Josival de Cristo Santos, Coordenador da 2ª CCE do TCM/Bahia.

Convênios firmados com o Governo Federal – Antonio França da Costa, auditor federal de Controle Externo do TCU.

17h – Abertura para perguntas dos participantes

18h – Encerramento

 

Programação – 2ª Videoconferência (14 de julho)

 

8h30 – Início das atividades da manhã

Abertura do evento – Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo Araújo, e secretário da Educação, Osvaldo Barreto;

Apresentação do Vídeo Institucional do TCE/Bahia;

10h – Apresentação da Ouvidoria – ouvidor do TCE, Paulo Figueiredo;

11h – Abertura para as manifestações dos participantes;

12h – Encerramento dos trabalhos da manhã;

14h – Início das atividades da tarde;

Palestra: "Interpretação dos Tribunais sobre a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, no que tange à participação das micro e pequenas empresas nas licitações" – assessora do Ministério Público de Contas, Morgana Belazzi.

17h – Abertura para perguntas dos participantes

18h – Encerramento


 

 

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