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Também foram eleitos na sessão desta terça-feira (19/02) os Conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto como Vice-Presidente e José Alfredo Rocha Dias, Corregedor.

19 de fevereiro de 2013
















Na
sessão desta terça-feira (19/02), o Conselheiro Paulo
Maracajá Pereira foi reeleito presidente do Tribunal de Contas
dos Municípios, para o próximo biênio 2013-2015.
A posse será no próximo dia 11 de março de 2013
e o final de mandato no dia 10 de março de 2015. Na mesma
sessão foram eleitos para Vice-Presidente, Francisco de Souza
Andrade Netto e para Corregedor, José Alfredo Rocha Dias, o
Conselheiro com mais tempo no TCM-BA.


Diplomado
em direito pela Universidade Federal da Bahia, o Presidente reeleito
é conselheiro da Corte de Contas há quase 19 anos,
tendo sido empossado no cargo em 21/06/1994. Em 1998, assumiu a
Presidência da 2ª Câmara, exercendo a
Vice-Presidência da Instituição entre 2005 a
2009.


Reconhecidamente
cordial no trato com as partes e com os técnicos da
instituição, há entre os servidores da casa
grande satisfação pela sua reeleição,
pois é um presidente que tem prestigiado intensamente o seu
quadro funcional.


Após
agradecer aos seus pares a confiança revelada com a sua
reeleição, o conselheiro Paulo Maracajá voltou a
solicitar o empenho de todos no sentido de auxiliá-lo na
manutenção das seguintes prioridades:



  • Elevado,
    respeitoso e construtivo relacionamento com todas as autoridades
    públicas, com destaque para os chefes dos poderes do Estado,
    o governador Jacques Wagner, e os presidentes da Assembleia
    Legislativa e do Tribunal de Justiça.


  • Continuidade
    na eficiência administrativa, de maneira constante, agilizando
    as ações relacionadas ao Programa de Modernização
    dos Tribunais de Contas – PROMOEX e ao projeto Sistema Integrado de
    Gestão e Auditoria – SIGA. Avançar com intensidade em
    todos os programas já iniciados, permitindo a obtenção
    e a oferta de informações em tempo real, bem assim
    atuação da Corte em menor lapso de tempo.


  • Treinamento
    e aperfeiçoamento permanente do corpo técnico da
    Corte. Reconhecendo que o TCM possui um quadro de pessoal
    qualificado e enxuto, é indispensável continuar
    investindo em capacitação, em face da nova realidade e
    seus desdobramentos, e considerada a evolução
    legislativa.


  • Intensificação
    das ações de orientação do TCM aos seus
    jurisdicionados, aproximando-os, ainda mais, do Tribunal,
    diretamente e através das entidades que os representam, de
    sorte a possibilitar maior celeridade no atendimento aos gestores e
    no acompanhamento do gestor público.



  • Estreitamento dos laços
    existentes entre o TCM e os Ministérios Públicos
    Federal e Estadual, com as demais entidades de fiscalização
    da aplicação dos recursos públicos, bem assim
    com aquelas que congregam profissionais com atuação no
    TCM, a exemplo da OAB, universidades e Faculdades, Conselho de
    Contabilidade, etc.



Primeiro
Mandato
Ao
assumir a presidência do TCM, no primeiro mandato, em 10 de
março de 2011, para o biênio 2011/2012, juntamente com o
Vice-Presidente Conselheiro Fernando Vita, o Corregedor Conselheiro
Raimundo Moreira e os Conselheiros José Alfredo Rocha Dias,
Francisco de Souza Andrade Netto, Paolo Marconi e Plínio
Carneiro da Silva Filho, realizou vários projetos que
constaram de suas metas de trabalho.




  • Logo em 2011, primeiro
    ano de sua gestão, o Tribunal, que conta no seu quadro com 07
    Conselheiros e 510 servidores, realizou diversos eventos – cursos,
    oficinas, seminários, treinamentos, encontros técnicos,
    workshops e palestras -, capacitando seus servidores, com carga
    horária total de 1.738 horas, e 3.903 jurisdicionados.



  • Foram realizados 13
    Encontros de Capacitação e Orientação
    aos Gestores Municipais, em parceria com a União dos
    Municípios da Bahia, descentralizando o TCM, ao realizar em
    todas as regiões do Estado palestras sobre a legislação
    municipal e o bom emprego dos recursos públicos.



  • O Jornal do TCM Bahia,
    informativo trimestral editado a partir de abril de 2011, já
    está na sua 9ª edição, conta com uma
    tiragem de 2.000 exemplares e vem sendo também veiculado no
    portal.



  • Em março de 2012,
    lançou a edição de nº 8, comemorativa dos
    40 anos, oportunidade em que firmou o compromisso de publicar a cada
    ano uma nova edição, sempre no mês de
    aniversário do Tribunal. Agora, em 2013, está sendo
    apresentada a edição de nº 9, com tiragem de
    2.000 exemplares, que será distribuída entre os
    servidores, jurisdicionados, autoridades dos poderes constituídos
    e de entidades afins.



  • A revista consta de
    artigos da autoria de diversos servidores da Casa, que contribuem
    para o entendimento de questões específicas à
    missão do Tribunal, Resoluções de grande
    importância para conhecimento dos jurisdicionados e as
    principais realizações do TCM ao longo do ano de 2012,
    que fortaleceram e consolidaram o seu papel como órgão
    orientador, fiscalizador e examinador de prestações de
    contas públicas dos gestores municipais baianos.



  • Mais uma vez em parceria
    com a União dos Municípios da Bahia – UPB, foi
    realizado no dia 26 de abril de 2012, no Centro de Convenções
    da Bahia, um Encontro de Orientação do TCM aos
    Gestores Municipais com encerramento de mandato, reunindo mais de
    1.500 participantes e contando com a presença do Governador
    Jaques Wagner, autoridades, imprensa e representantes dos 417
    municípios do Estado da Bahia.



  • Também, foi de
    relevante importância a realização, no dia 30 de
    novembro, no Centro de Convenções da Bahia, um
    Encontro de Orientação aos Prefeitos Eleitos e
    Reeleitos em 2012 – “Por uma Gestão Legal e
    Transparente” -,

    com
    palestras ministradas por servidores técnicos do TCM,
    contando com a presença do Vice-Governador Otto Alencar,
    autoridades, imprensa e representantes dos 417 municípios.



  • Cumprindo determinação
    legal, foi promovido concurso público para integrar
    Procuradores do Ministério Público Especial de Contas
    ao quadro do TCM e empossados os três primeiros classificados,
    que já se encontram no exercício de suas funções.



  • Foram assinados Termos
    de Cooperação Técnica e Operacional com a
    Procuradoria Eleitoral e o Ministério Público, visando
    o fortalecimento de nossas ações em comum.



  • Desta forma, o
    Conselheiro Paulo Maracajá Pereira concluiu o seu primeiro
    mandato na presidência desta Corte, dando continuidade ao
    profícuo e exemplar trabalho que o Tribunal de Contas dos
    Municípios do Estado da Bahia vem realizando ao longo dos
    seus 42 anos de existência sempre buscando modernizar suas
    ações através parceria e colaborações
    com todos os seus integrantes e contando com o imprescindível
    apoio do Governo do Estado da Bahia.














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