Governo do Estado da Bahia

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

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 PAUTA DO PLENO



PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 26/08/2008

 

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 50854-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Alves dos Santos.

Relator - Cons. OTTO ALENCAR

Processo nº 65565-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Gedeon Botelho Ferreira.

Processo nº 08094-08 - Contas da Câmara Municipal de MACURURÉ, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Carvalho Soares.

Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 08453-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edílio Brandão Malheiro.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 03081-08 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Costa Lima.

Processo nº 06817-08 - Contas da Câmara Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Luis Alves Gandarela.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04791-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Assunção Santos.

Processo nº 08296-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 08380-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JEQUIÉ ao Centro de Promoção Social da Paróquia Catedral de Santo Antônio de Pádua, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Moura Pinheiro. Dirigente/Entidade: Sra. Sara Victória Maidana.

 

PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 27/08/2008

 

Relator - Cons. OTTO ALENCAR

Processo nº 04485-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Denunciado: Sr. Gesiel Ribeiro de Oliveira. Denunciante: Sr. Manoel Nascimento Monteiro Costa.

Processo nº 02204/08 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00066-07, referente às contas da Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Interessado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida.

Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 09040/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00976-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 05050-08, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Orlando Lopes da Paixão.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 10104/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01095-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 65474-08, lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Interessado: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.

Processo nº 09985/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01109-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 04812-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues Gomes.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00224-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.

Processo nº 08379-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JEQUIÉ à Clinica e Escola Maria Rosa - CEMAR, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Moura Pinheiro. Dirigente/Entidade: Sra. Ivani Aparecida Duarte Ramos.

Processo nº 08367/08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00888-08, referente à Denúncia nº 14645-07, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessado: Sr. Spencer José de Sá Andrade.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09123-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Responsável: Sr. Spencer José de Sá Andrade.

Processo nº 09130-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TANQUINHO. Gestor/Responsável: Sr. Dioclécio Ferreira de Oliveira.

Processo nº 06586-08 - Contas da Câmara Municipal de CONDE, exercício de 2007. Gestora/Responsável: Sra. Aurinéia Brito Mendes.

 

PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28/08/2008

 

 

Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 06869-08 - Contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. João Cardoso Dourado.

Processo nº 06870-08 - Contas da Câmara Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Etinatan Alves Dourado.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 38586-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. Fernando Gomes de Oliveira. Denunciante: Sr. Wenceslau Augusto dos Santos.

Processo nº 07844-08 - Contas da Câmara Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Moreira de Santana.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 38866-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. Fernando Gomes de Oliveira. Denunciantes: Sr. Emanoel Acilino Teotônio da Luz e Outro.

Processo nº 58018-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Adelson Souza de Oliveira.

Processo nº 12545-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JEQUIÉ à Associação Jequieense de Cegos, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Moura Pinheiro. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Carlos Andrade Queiroz.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15357-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior. Denunciantes: Sr. José Augusto Ferreira Bitencourt e Outros.

Processo nº 65876-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Lourdes Tavares.

Processo nº 08019-08 - Contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Souza Batista.

Processo nº 08116-08 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Delísio Oliveira da Silva.

Relator - Cons. OTTO ALENCAR

Processo nº 80617-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Florêncio Galdino de Oliveira Filho.

 

 


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