Notícias

A+
A-

No exercício de 2008, foram rejeitadas pelo TCM 195 prefeituras, 89 câmaras e sete entidades descentralizadas.

24 de fevereiro de 2010














O Tribunal de
Contas dos Municípios deu provimento, nesta semana, ao pedido de
reconsideração de quatro câmaras municipais, as de Pedro Alexandre e Arataca
(24/02) e as de Tapiramutá e Mundo Novo (25/02), e de uma prefeitura, a de Medeiros Netos,

 

e aprovou com ressalvas
contas que haviam sido rejeitadas no parecer inicial.

 


Com essas
alterações este ano, o TCM

 

rejeitou as contas
de 195 prefeituras, 89 câmaras e sete entidades
descentralizadas, relativas ao exercício de 2008.

 


Antes já haviam
ocorrido provimento a três pedidos
de reconsideração este ano: o da Prefeitura de Ubaitaba e os das câmara de
Mairi e Poções,
rejeitadas inicialmente e que tiveram o parecer alterado para
aprovadas com ressalvas.


Em 2009,

 

o TCM determinou o encaminhamento de 305 representações
contra gestores ao Ministério Público, para as medidas
cabíveis na área judicial, com a apuração
de possíveis crimes contra a administração
pública detectados pelo tribunal, através do julgamento
de prestações de contas, termos de ocorrências e
denúncias.


O
quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões
reprovadas pelo TCM em relação ao exercício
anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que
deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas
executadas por técnicos do tribunal, além das sete que
enviaram a documentação com atraso e que serão
julgadas pelo pleno agora em 2010.




















































2008



PM



CM



ED



2007



PM



CM



ED



APROVADA



01



14



01



APROVADA



01



18



01



APROVADA
RESSALVAS



187



281



89



APROVADA
RESSALVAS



282



316



109



REJEITADA



195



89



07



REJEITADA



134



78



3



Prefeitura
Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada
(ED)

Apenas uma prefeitura (Feira de Santana ) teve as contas aprovadas
sem nenhuma ressalva no exercício de 2008, a exemplo do que ocorreu no
exercício anterior.


Em
relação às câmaras municipais, o número
de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14,
enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi
aprovada na íntegra.


Veja
no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/resumo/index.html),
a prestação de contas de cada um dos 417 municípios
baianos nos últimos 15 anos.






Mais Notícias

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno