Concurso TCM

Portal da Transparência dos Jurisdicionados

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Obras – Disponibiliza lista das obras dos municípios, por entidade, por tipo de obra, empresa construtora e situação da obra. Informação de responsabilidade do jurisdicionado.

Pessoal – Disponibiliza lista dos servidores efetivos e contratados do município e por entidade, por mês e tipo de servidor. Informação de responsabilidade do jurisdicionado.

Publicidade – Disponibiliza lista das empresas ou veículos de comunicação que prestam serviços de publicidade obrigatório ou promocional, efetuadas pelos municípios durante o ano. Informação de responsabilidade do jurisdicionado pela remessa.

Educação e Saúde – Disponibiliza lista dos gastos do efetuados pelos municípios segregando as despesas de Educação e Saúde durante o ano. Informação de responsabilidade do jurisdicionado pela remessa.

Responsabilidades Fiscais – Disponibiliza lista da situação das remessas das informações da LRF – Net separando por ano e por período de remessa. Informação de responsabilidade do jurisdicionado pela remessa.

Prestação de Contas – Parecer – Disponibiliza lista dos pareceres sobre as Prestações de Contas por município. Informação de responsabilidade do TCM pela geração.

Denúncia – Disponibiliza lista das denuncias recebidas por município e descentralizadas, por decisões, por Pedidos por Reconsiderações e se gerou multa ou não. Informação de responsabilidade do TCM pela geração.

Licitações do TCM – Disponibiliza lista das licitações e dispensas, / inexigibilidades realizadas pelo TCM no período. Informação de responsabilidade do TCM pela geração.

Quadro Geral das Prestações de Contas – Disponibiliza quadro de decisões realizadas pelo pleno do TCM informando a decisão por jurisdicionado. Informação de responsabilidade do TCM pela geração.

Despesa Realizada – Transparência – Acessa o site da Transparência do Governo Estadual da Bahia para listar os pagamentos de empenhos realizados pelo TCM por pagador ou por credor, por ano e mês e por tipo de despesa – Compras, Serviços e Obras; Convênios concedidos; Outros; e Todos. Informação de responsabilidade do Governo da Bahia.

Informações Municipais – Disponibiliza as principais informações dos jurisdicionados, como: DESPESA, RECEITA, DESPESA POR FUNÇÃO, ETC.

Multas e Ressarcimento – Disponibiliza lista por gestores e com os valores aplicados em cada jurisdicionado correspondente. Informação de responsabilidade do TCM pela geração.

Resumo das Decisões do Plenário – Disponibiliza listagem com as decisões do plenário por data da sessão. informação de responsabilidade do TCM pela geração.

Contatos – Disponibiliza uma lista com os contatos das unidades, Superintendência, Coordenadoria e Diretoria do TCM. Informação de responsabilidade do TCM pela geração.

Pesquisa por conteúdo no site do TCM-BA – Disponibiliza uma funcionalidade para realizar pesquisas por conteúdo no site do TCM-Ba. Informação de responsabilidade do TCM pela geração.

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Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do TCM
3º Andar do Ed. Cons. Joaquim Batista Neves
Avenida 4 , nº 495 – CAB
CEP 41.745-002 Salvador – Bahia
A/C da Ouvidoria – SIC
sic@tcm.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-4442

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno