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Iêdo Menezes Filho gastou 37% da receita de março de 2011 com contratação de shows artísticos para as festas carnavalescas, sendo penalizado com representação ao MP e multa de R$ 10 mil.

25 de julho de 2012

















O
Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta
quarta-feira (25/07), votou pela procedência parcial do termo
de ocorrência lavrado contra o prefeito de Belmonte, Iêdo
José Menezes Filho, por irregularidades cometidas no exercício
de 2011.



O Conselheiro Substituto
José Cláudio Ventin, relator do processo, recomendou a
representação de formulação ao Ministério
Público e aplicou multa de R$ 10 mil ao gestor, que ainda pode
recorrer da decisão.



O
termo acusa a contra
tação
irregular de infraestrutura, shows artísticos e criação
visual para realização do Carnaval do Município,
no valor de R$ 920.900,00, em desacordo com os princípios da
irrazoabilidade e desproporcionalidade, já que essas despesas
representaram 37% do total da receita orçamentário
arrecadada no mês de março, que foi de R$ 2.469.071,58.



No exercício de
sua defesa, embora o prefeito tivesse se empenhado em demonstrar a
compatibilidade dos dispêndios com o porte do evento
carnavalesco, a relatoria considerou os gastos irrazoáveis,
diante de tantas outras necessidades coletivas.



Íntegra do voto do
relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de
Belmonte.







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