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Em 2011, Osvaldo Caribé recebeu a título de diárias o correspondente a 63% do total dos seus subsídios no ano de referência.

5 de junho de 2012

















Na
sessão desta quinta-feira (05/07), o Tribunal de Contas dos
Municípios considerou procedente o termo de ocorrência
lavrado contra a Prefeitura de Itabela, na gestão de Osvaldo
Gomes Caribé, pela
realização
irrazoável de gastos com diárias, no exercício
de 2011.



O
relator, conselheiro José Alfredo Dias, solicitou a formulação
de representação ao Ministério Público
contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do
montante de R$
65.602,16,
com recursos próprios, e imputou multa de R$ 5 mil.



O
termo apontou que o prefeito
pagou
a si próprio o montante anual de
R$
63.500,00
,
que
corresponde a 63% do total dos seus subsídios no ano de
referência
,
em desacordo com os princípios da razoabilidade,
economicidade, impessoalidade e eficiência. E que o denunciado
teria se
ausentado
do Município
,
no ano de 2011,
por
105 dias, aproximadamente
,
sem que fosse comprovado o nexo entre a despesa realizada e o
interesse público satisfeito com tais afastamentos.



Vale ressaltar que, em
parte dos processos de pagamento, o gestor não teria
demonstrado a efetiva aplicação dos recursos, mesmo
após ter sido notificado pela Inspetoria Regional através
de relatórios mensais.



A
relatoria concluiu afirmando que o prefeito
revelou-se
ganancioso no recebimento do dinheiro público, esquecendo-se
que a sua aplicação deve, prioritariamente, atender ao
interesse público, e não ao seu, particular.



Ainda cabe recurso da
decisão.



Íntegra do voto do
relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de
Itabela. (O voto ficará disponível após
conferência).



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