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Durante o evento, que será realizado nos dias 18 e 19 de abril, serão discutidos os principais motivadores da rejeição de contas dos gestores municipais.

1 de abril de 2011





Meu amigo Jean-Claude
















A
abertura do I Encontro de Orientação com gestores
municipais, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios
em parceria com a União dos Prefeitos da Bahia – UPB, começa
no dia 18/04, segunda-feira, às 08:00h, no Centro de
Convenções da Bahia, mas todo o período da tarde
daquele dia será absorvido com cinco palestras técnicas.



As
palestras têm como objetivo orientar e esclarecer aos gestores
municipais sobre os limites que devem ser observados para a aplicação
dos recursos públicos, evitando a rejeição de
contas pelo TCM.



A
primeira delas versará sobre o tema “Principais Anseios
dos Gestores Municipais”, tendo como palestrante Eduardo Lima
Vasconcelos, prefeito de Brumado e 2º tesoureiro da UPB.



O
segundo tema da tarde será “Controle Interno no Âmbito
Municipal”, proferido por Antônio Dourado Vasconcelos,
Coordenador da CAM – Coordenadoria de Assistência aos
Municípios.



O
Diretor da 5ª DCTE – Diretoria de Controle Externo, Dimas
Souza Gomes falará sobre “Controle Interno de Obras”;
depois, o Analista de Controle Externo Luiz Eduardo Dourado Lopes
falará sobre “Limites Constitucionais”, versando
sobre limites estabelecidos pela Constituição Federal.



Por
fim, o Inspetor Regional da 4ª
Inspetoria Regional de Controle Externo, que tem sede em Itabuna,
Juliano Santos Silva, discorrerá sobre a “Lei
Complementar 131/2009”, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade fiscal.



No
dia seguinte, 19/04, as palestras técnicas serão
realizadas apenas pela manhã e a solenidade de encerramento
contará com a presença do Governador do Estado, Jaques
Wagner.



Confira
a programação completa do I Encontro de Orientação
com gestores municipais.


















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