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O Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios elaborou publicação em que destaca os avanços alcançados até agora.

7 de maio de 2009














O
Programa de Modernização do Controle Externo dos
Estados e Municípios (Promoex) elaborou uma publicação
em que destaca os avanços alcançados até agora.
Em relação ao Tribunal de Contas dos Municípios
da Bahia, o documento cita que o TCM

 

concentra esforços
na implantação de ferramentas de Tecnologia da
Informação, a exemplo do Projeto Siga, e no redesenho
de procedimentos.



estão implantados, como projeto piloto, os módulos do
Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), nos 27
municípios sede de Inspetorias Regionais e nos municípios
de Itaparica, Lauro de Freitas, Simões Filho e Vera Cruz,
financiado em parte com recursos do Promoex. O Siga vai informatizar
as etapas de prestação, análise e auditoria de
contas dos 417 municípios sob jurisdição do
tribunal. Os módulos, atualmente, capturam, transferem e
analisam dados sobre a gestão municipal.


Em
outra frente, o TCM busca aprimorar seus procedimentos. Para tanto,
contratou serviços especializados de consultoria, com recursos
integrais do Promoex, à Fundação Escola de
Administração da Universidade Federal da Bahia –
FEA para o desenvolvimento do redesenho dos métodos e
procedimentos de controle externo.

Também contratou a
Bahia Software Ltda. – BASOFT para elaboração do
plano estratégico de TI, além da contratação
de consultores individuais para a realização de treze
Oficinas de Redação de Relatório de Auditoria,
já executadas seis, na sede e nos pólos regionais de
Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória e Santo
Antônio de Jesus, para os técnicos responsáveis
pelas auditorias, com o objetivo de apresentar as formas, a
linguagem, os padrões e as tendências relativas à
elaboração dos relatórios de auditoria.


Com
recursos do programa foram adquiridos equipamentos e softwares de
informática, não somente em razão do Siga, como
também, para atualização e ampliação
do parque de TI o que, dentre outros possibilitou a informatização
das atividades do plenário e a implantação do
portal do TCM na internet (
www.tcm.ba.gov.br),
iniciativa com a qual se pretende criar um canal de comunicação
permanente do tribunal com a população.


Ao
mesmo tempo, encontra-se em fase de contratação o
serviço de consultoria para desenvolvimento e implantação
do projeto de gerenciamento eletrônico de documentos e as
oficinas de capacitação previstas no projeto de
fortalecimento e consolidação do controle interno
municipal, voltadas para os jurisdicionados.


O
Promoex é considerado a maior iniciativa de aperfeiçoamento
de órgãos de fiscalização de gastos
públicos em execução em todo o mundo. O programa
foi planejado e está sendo posto em prática por um
conjunto de entidades e órgãos, que incluem o
Ministério do Planejamento, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), o Instituto Rui Barbosa, a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a Associação
Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o
Tribunal de Contas da União e todos os 33 tribunais de contas
brasileiros.


Orçado
em US$ 121,4 milhões, o programa foi dividido em duas fases. A
primeira, que está em implantação, tem
investimentos previstos de US$ 64,4milhões – 60% financiados
pelo BID e 40% de recursos de contrapartida da União (6%) e
dos estados (34%).


O
ponto de partida para o Promoex foram pesquisas que buscaram
identificar os principais problemas do setor de controle externo
brasileiro. Essas análises, que surgiram na esteira das
discussões sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
tinham como propósito identificar as deficiências do
setor e permitir que se traçassem ações de
aprimoramento. A uniformização de procedimentos e
conceitos, junto com a melhoria dos recursos técnicos e
humanos, contribuem para a melhoria do controle das despesas
públicas.






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