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Com sucesso de público foi realizada na manhã nesta segunda-feira (18/04) a abertura do 1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais.

18 de abril de 2011





Meu amigo Jean-Claude









Com sucesso de público foi
realizada na manhã nesta segunda-feira (18/04) a abertura do
1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas
dos Municípios com os Gestores Municipais. O evento, que só
se encerra amanhã (19/04), está sendo realizado no
Centro de Convenções da Bahia.



O presidente do TCM, Paulo Maracajá
Pereira e o presidente da UPB, Luiz Caetano, receberam prefeitos de
praticamente todos os municípios baianos, autoridades,
políticos, técnicos e servidores municipais, que
lotaram o Salão Yemanjá, prestigiando a solenidade de
abertura.



Também participaram do evento o
governador do Estado, Jaques Wagner, o vice governador Otto Alencar,
o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz e os
conselheiros do TCM José Alfredo Dias, Raimundo Moreira e
Plínio Carneiro.



A mesa do encontro foi composta,
ainda, pelos senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, o
presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Nilo, o
procurador chefe do Ministério Público Federal, Wilson
Rocha de Almeida Neto, o procurador chefe da Advocacia Geral da União
Bruno Leonardo Guimarães Godinho, o prefeito de Salvador João
Henrique Carneiro, o presidente da Câmara Municipal de
Salvador, Pedro Godinho, o presidente da União de Vereadores
da Bahia Joceval Rodrigues, o secretário de Relações
Institucionais César Lisboa, o superintendente da Polícia
Federal da Bahia José Maria Fonseca, o presidente da Ordem dos
Advogados da Bahia, Saul Quadros e a presidente do Conselho Regional
de Contabilidade, Maria Constança Sá Carneiro Galvão.



Em seu discurso de abertura, o
presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá Pereira destacou
que “o tribunal não tem como finalidade punir as gestões
municipais, mas, sobretudo, orientar os gestores para que suas contas
possam atender às leis vigentes no país” e foi
mais abrangente quando falou que “uma de suas tarefas à
frente da instituição é aproximar os poderes
municipais, contribuindo com orientação, pois não
julgamos pessoas, mas contas municipais”, e que “quando
são rejeitas é sempre por aspectos técnicos e
não por improbidade dos administradores”.



Já o presidente da UPB, Luiz
Caetano falou que o encontro é para fazer a prevenção
das dificuldades dos prefeitos, principalmente dos que perderam
receita com o resultado de Censo 2010, com os quais já agendou
um encontro para resolver suas dificuldades.



Disse ainda que muitas contas são
reprovadas por falta de cumprimento de prazo, erro de licitação,
outros aspectos. “Nem todo prefeito conhece o direito
administrativo, por isso estamos realizando esse encontro de
orientação dos gestores”, falou Luiz Caetano.



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