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Vice-presidente do STF e presidente do TCU receberam a Medalha do Mérito Luis Eduardo Magalhães pelos serviços prestados aos Tribunais de Contas.

12 de novembro de 2010














O
Tribunal de Conta dos Municípios do Estado da Bahia realizou
nesta sexta-feira (12/11) a cerimônia de entrega da Medalha do
Mérito Luís Eduardo Magalhães aos ministros
Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e
Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União.


Embora com viagem marcada para o exterior,o governador Jaques Wagner fez questão de passar pelo TCM, para cumprimentar o presidente do Tribunal pela homenagem aos ministros.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e da
Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos
Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto,
discursou sobre as mudanças ocorridas no contexto político
institucional e administrativo que exigiram um novo padrão de
atuação dos TCs.


Nas
duas últimas décadas, houve uma mudança
substancial no contexto político institucional e
administrativo, visando à modernização do
Estado, da economia e da sociedade, exigindo dos Tribunais de Contas
um novo padrão de atuação, pautado no
aperfeiçoamento dos seus processos de trabalho, para se
adequarem ao novo cenário da gestão pública.”


Em
seguida, destacou a importante contribuição dos
homenageados na fase de consolidação dessas mudanças.


O
ministro Ayres Britto, conhecedor dos Tribunais de Contas, nos seus
votos e pronunciamentos no Supremo Tribunal Federal, tem sido um
defensor das prerrogativas desse Tribunais, sempre que se faz
necessário, realçando sua posição de
órgãos de base constitucional, com a imprescindível
independência para o exercício de seus misteres, assim
como do Ministro Ubiratan Aguiar, no Tribunal de Contas da União
tem se empenhado na cruzada pelo resgate do sentido republicano da
gestão pública, de que é exemplo a rede de
instituições de defesa do patrimônio público.”


O
presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, muito emocionado, destacou a
importância da atuação pedagógica das
Cortes de Contas e das ações preventivas que auxiliam
os gestores públicos no exercício das suas atividades.


O
ministro Ayres Britto afirmou sentir-se honrado por esta homenagem
ocorrer especificamente na Bahia, estado com o qual possui grande
afinidade.


Grande
defensor das atividades dos Tribunais de Contas, Ayres Britto
ressaltou que a atuação dos TCs é fundamental
para a concretização e defesa dos valores que falam a
Constituição.


Além
do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco
Netto, a mesa foi composta pelos conselheiros do TCM José
Alfredo Rocha Dias e Paulo Virgílio Maracajá Pereira, o
presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan
Aguiar, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho
Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, o
presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo,
a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora
Telma Brito, o ex-governador da Bahia e ex-conselheiro do TCM/BA,
Otto Alencar, os ministros do Superior Tribunal de Justiça,
Luiz Fux e Isabel Galloti, o vice-presidente e corregedor do TCU,
ministro Benjamin Zymler, os ministros do TCU Walton Alencar e Aroldo
Cedraz, a presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia,
conselheira Ridalva Figueiredo, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo
Brito, o procurador geral da Justiça, Welligton César
Lima e Silva e o presidente da Associação dos Tribunais
de Contas do Brasil, conselheiro Salomão Ribas.


A
família do homenageado que nominou a medalha de mérito
foi representada por Luis Eduardo Magalhães Filho e entre as
diversas autoridades presentes estiveram o presidente do Tribunal de
Contas do Município do Rio de Janeiro, conselheiro Thiers
Viana Montebello, o presidente da Associação dos
Auditores do Brasil, ministro substituto Marcos Bemquerer e o
representante da União dos Municípios da Bahia e
prefeito de Muniz Ferreira, Antônio Rodriguez.











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