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TCM participa de treinamento do MMD-TC

11 de abril de 2017

Aconteceu na última semana, em Natal, o treinamento das comissões que vão avaliar a aplicação do Marco de Mediação de Desempenho (MMD-TC) em 2017. O evento foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e contou com a participação de 86 membros e técnicos dos 34 Tribunais de Contas do Brasil.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se fez presente no evento através das servidoras Cristiane Carneiro de Campos Costa e Daniele Oliveira Khoury, da Superintendência de Planejamento e Gestão, que integram a equipe coordenadora da aplicação do MMD-TC no âmbito da Corte de Contas baiana.
O MMD-TC é a principal ferramenta do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), iniciado em 2013 com o objetivo de fortalecer o sistema de controle externo do país. A autoavaliação dos tribunais é realizada para mensurar a qualidade e agilidade das cortes de contas a partir da verificação do grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon e do alinhamento com padrões internacionais de auditoria. Posteriormente, comissões técnicas da Atricon são constituídas para visitar os tribunais de contas que participam do projeto e assegurar a qualidade da avaliação.
O presidente do TCE-RN, diretor da Atricon e anfitrião do evento, Gilberto Jales, deu as boas-vindas aos conselheiros e técnicos de todo o Brasil presentes ao treinamento. Além dele, participaram da abertura o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, o vice Valter Albano, o conselheiro-substituto e também diretor da associação, Jaylson Campelo, além do procurador do Ministério Público de Contas do RN, Ricart César Coelho, e os conselheiros do TCE-RN, Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes.
O presidente da Atricon destacou o papel do MMD-TC no aprimoramento do sistema de controle externo brasileiro. “A ferramenta já foi aplicada em 2015 por 33 Tribunais e seus achados permitiram a muitos desses órgãos instituir planejamentos estratégicos, corrigir problemas e melhorar o seu desempenho”, afirmou Pascoal. Ele aproveitou a presença de representantes de todos os tribunais de contas do país para reafirmar o compromisso da Atricon com a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e com mudanças nos critérios de composição das cortes em todo o país. “O CNTC é um passo muito importante em direção ao aperfeiçoamento do sistema”, garantiu.
O próximo evento do MMD-TC será o treinamento das comissões de garantia de qualidade, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão entre os dias 10 e 11 de maio.

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