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TCM vai apurar índice de efetividade de gestão das cidades

17 de fevereiro de 2016

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram a proposta de elaboração de um Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que irá avaliar a qualidade das administrações municipais e auxiliar os prefeitos a definir melhor o planejamento e o modelo de gestão, especialmente nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e de governança em tecnologia de informações. A sugestão de adesão ao programa foi feita nesta quarta-feira (17/02) pelo presidente do Instituto Ruy Barbosa e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvécio, em reunião com os conselheiros e técnicos do TCM.
O programa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal já foi implantado em São Paulo e Minas Gerais “e se transformou num importante instrumento de orientação para prefeitos na eleição de prioridades para a aplicação de recursos públicos”, – disse o conselheiro mineiro -, além de orientar o trabalho de fiscalização das cortes de contas. Sebastião Helvécio espera que nos próximos meses outros tribunais de contas se juntem ao programa “para que num futuro próximo se possa avaliar a qualidade da administração de qualquer município a partir do exame do índice de efetividade”.
Para ele, além de fiscalizar, é tarefa dos órgãos do controle externo auxiliar com informações os gestores municipais, “que nem sempre dispõem de dados estatísticos, pesquisas e expertise técnica para a implementação de ações com o objetivo de tornar mais eficiente a administração”. Segundo ele, com o IEGM, nos próximos anos, será mais fácil aos prefeitos buscarem experiências, inovações exitosas de outros municípios para melhorar a sua administração.
O modelo a ser aplicado para a elaboração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal na Bahia será o mesmo de Minas Gerais e foi apresentado aos técnicos do TCM pela diretora de Controle Externo do TCE mineiro, Cristiana Lemos. As informações necessárias serão levantadas a partir de um questionário que deve ser preenchido pelos prefeitos com dados sobre diversos setores da administração, como saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade protegida (Defesa Civil) e governança em tecnologia da informação.
Tabulados todos os itens, será possível comparar os dados com os de outros municípios e identificar boas práticas de gestão. “O dinheiro a cada dia fica mais escasso e o gestor público precisa se modernizar, dar mais eficiência à gestão e para isso é fundamental que ele tenha à sua disposição parâmetros para avaliar o próprio desempenho e onde e como melhorar a qualidade do serviço que presta à sua população”.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, destacou o trabalho do Instituto Ruy Barbosa, que está sempre atento as inovações e preocupado em agregar conhecimento e competências às cortes de contas de todo o Brasil. “A proposta de se elaborar um Índice de Efetividade da Gestão Municipal segue este caminho. Nossa preocupação não é apenas fiscalizar, mas contribuir para melhorar a qualidade dos gastos dos municípios. Entendo que esta é também uma tarefa do TCM e que beneficia todos os cidadãos”.

Diretora de Controle Externo do TCE/MG, Cristiana Lemos, apresentando o projeto de Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

Diretora de Controle Externo do TCE/MG, Cristiana Lemos, apresentando o projeto de Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

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