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TCU e TCM iniciam levantamento sobre governança e gestão em saúde

21 de março de 2016

Uma videoconferência do auditor Renato Braga, do Tribunal de Contas da União, para os secretários e presidentes de conselhos municipais da saúde de todo o estado, realizada hoje (21/03), no auditório do Instituto Anísio Teixeira, marcou o início, na Bahia, de um amplo levantamento sobre governança e gestão da saúde a ser realizado em todo o país pelo TCU que conta o apoio, no estado, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento contou com a participação de centenas de gestores da área de saúde dos municípios baianos, que assistiram a conferência, transmitida via internet, em auditórios nas 29 cidades sedes da Diretorias Regionais de Educação.

Na abertura, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, observou que o objetivo da pesquisa não é estabelecer uma espécie de ranking entre os municípios para saber quem melhor presta serviço de saúde à população, “mas levantar informações para traçar um quadro geral da saúde no Brasil, e com isso auxiliar os gestores a direcionar melhor os recursos que são aplicados, no sentido de dar mais eficiência e qualidade ao atendimento à população”.

O conselheiro Francisco Andrade Netto destacou ainda que este trabalho, “que é uma contribuição do TCU para a melhoria da gestão municipal na saúde”, irá possibilitar uma saudável troca de informações sobre governança e gestão, e que se conheça experiências bem sucedidas que podem ser replicadas em outros municípios. “Nós sabemos as dificuldades que os gestores municipais, especialmente os dos pequenos e médios municípios, enfrentam com a escassez de recursos e a demanda crescente da população pelos serviços de saúde. Por isso é importante dar mais eficiência à gestão, para se fazer mais com os recursos disponíveis. E o primeiro passo, para isso, é ter informações confiáveis e acesso a experiências exitosas”.

O auditor federal Renato Braga fez uma palestra didática sobre os ganhos de uma boa governança e gestão para a sociedade, e apresentou o amplo questionário de auto avaliação que deve ser respondido por todos os gestores municipais de saúde para que se elabore um retrato mais completo da saúde no Brasil e se identifique caminhos para a melhor prestação de serviço à população. O trabalho, segundo ele, deverá estar concluído ao final desta ano. E cada município participante irá receber um relatório específico, identificando soluções que foram encontradas para eventuais deficiências identificadas ao responder o questionário.

Ele lembrou que este projeto do TCU, que tem o apoio das cortes de contas de todo o país, foi pensado após o sucesso com iniciativas semelhantes, a exemplo da governança em tecnologia da informação na administração federal, em 2008, e outros trabalhos como governança e gestão de pessoas, de segurança pública e governança pública – este último concluído em 2014.

Renato Braga frisou que “é muito importante a compreensão, pelos gestores públicos, do seu papel como protagonistas das mudanças que se impõem nesse tempo de dificuldades e restrições orçamentárias e financeiras em função da crise de se abate sobre o país, com repercussão mais graves nos estados e, principalmente nos municípios”. Explicou que este levantamento que está sendo realizado em todos os municípios do país é um incentivo para que se mude os paradigmas, o “comportamento dos atores envolvidos nas políticas públicas de saúde no Brasil, já que identifica de forma bastante direta os pontos mais vulneráveis na gestão, propiciando a correção de rumos e adoção de práticas mais eficientes”.

Por fim, fez um apelo para que todos os secretários municipais de saúde e presidentes de conselhos de saúde respondam os questionários com a consciência de que, com este trabalho que vem desenvolvido ao longo dos últimos dez meses, os tribunais de contas querem oferecer, ao final, um produto que possa se fato ser útil como instrumento de governança e gestão da saúde para toda a sociedade.

 

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