Notícias

A+
A-

Gestores de Baixa Grande, Barrocas, Cocos, Iguaí e Vereda cometeram pequenas irregularidades no exercício de 2008 e terão de pagar multas.

16 de outubro de 2009













O
Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada
na quinta-feira (15/10), aprovou com ressalvas as contas da
Prefeitura de Baixa
Grande
, Barrocas,
Cocos,
Iguaí e
Vereda,
relativas ao exercício de 2008.


Em
razão das falhas e irregularidades remanescentes nos
relatórios, o TCM imputou multa a todos os prefeitos. Os
gestores poderão recorrer da decisão.


Baixa
Grande


O
acompanhamento da execução contábil,
orçamentária, financeira e patrimonial das contas foi
realizado pela 12ª Inspetoria Regional, sediada em Itaberaba,
ocasião em que falhas e irregularidades foram apontadas e
levadas ao conhecimento do prefeito, Gilvan Rios da Silva, que
apresentou os esclarecimentos julgados pertinentes.


O
relatório técnico registrou falhas relacionadas ao
processamento das despesas, tendo ocorrido casos de empenho,
liquidação e pagamentos irregulares e a ocorrência
de pagamento de despesa vinculada à receita.


A
relatoria imputou ao gestor multa no valor de R$ 1 mil.


Barrocas


As
contas da Prefeitura de Barrocas, de responsabilidade de José
Edilson de Lima Ferreira, apresentaram as seguintes ressalvas:
omissão na cobrança de ressarcimento imputado a agentes
políticos, orçamento elaborado sem critérios
adequados de planejamento, despesas de R$ 30.570,64 realizadas
indevidamente com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica – FUNDEB, descumprimento de determinações
do TCM, reincidência na apresentação de precário
relatório de Controle Interno, entre outras.


Por
esses motivos, o relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa no
valor de R$ 4 mil.


Cocos


Esteve
a cargo da 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo o
acompanhamento da execução orçamentária,
da gestão financeira, operacional e patrimonial das contas do
ex-prefeito de Cocos, Raimundo Nonato Botelho Gonzaga.


O
ex-gestor apresentou esclarecimentos convincentes para a maioria das
falhas, impropriedades técnicas e irregularidades apontadas no
relatório técnico, não prejudicando o mérito
das contas.


A
relatoria aplicou multa de R$ 1 mil.


Iguaí


Consideradas
as faltas, senões e irregularidades apontados no relatório
e pronunciamento técnico, o relator do parecer, conselheiro
José Alfredo, imputou à ex-prefeita de Iguaí,
Arlene Veiga Vieira, multa de R$ 1,5 mil.


Vereda


O
acompanhamento da execução contábil,
orçamentária, financeira e patrimonial das contas do
prefeito de Vereda, Adalberto da Rocha Nonato, foi realizado pela 15ª
Inspetoria Regional de Controle Externo, ocasião em que falhas
e irregularidades foram apontadas e levadas ao conhecimento do
gestor.


Apesar
dos esclarecimentos prestados pelo prefeito, algumas falhas e
irregularidades não foram devidamente sanadas, especialmente:
remessa de documentação incompleta à IRCE, não
cumprimento adequado das normas referentes à execução
da despesa e à licitação pública,
ausência de escrituração relativa à
disponibilidades de caixa, realização de gastos
excessivos relativos à aquisição de
combustíveis, peças de veículos e com diárias,
entre outras.


O
relator do parecer, conselheiro José Alfredo, imputou ao
gestor multa no valor de R$ 8 mil.


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Baixa Grande. (O voto
ficará disponível no portal após a conferência
na sessão seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Barrocas. (O voto
ficará disponível no portal após a conferência
na sessão seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Cocos. (O voto ficará
disponível no portal após a conferência na sessão
seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Iguaí. (O voto
ficará disponível no portal após a conferência
na sessão seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas da Prefeitura de Vereda. (O voto ficará
disponível no portal após a conferência na sessão
seguinte a que foi relatado).










Mais Notícias

* Escolha o município e obtenha informações sobre a sua cidade.

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para o município dos próximos dias. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno