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Escola de Contas promove debate sobre “Índice de Governança Municipal”
TCM aprova contas de sete câmaras municipais
Prefeito de Quijingue sofre representação ao MPF

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22/09/2020 Escola de Contas promove debate sobre “Índice de Governança Municipal” A Escola de Contas do TCM vai promover na próxima quarta-feira (23/09) o 3º Painel Temático para dis [leia mais]

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22/09/2020 TCM suspende compra de pneus em Jequié Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (22/09 [leia mais]

22/09/2020 Prefeito de Quijingue sofre representação ao MPF O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito [leia mais]

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Avisos aos gestores

novo82ª Sessão Ordinária do Pleno e 23ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara

Sessões do dia 22/09/2020

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69ª Sessão Ordinária do Pleno

Sessão do dia 20/08/2020

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA – SCE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações técnicas constantes do processo e-TCM nº 08851e20, comunica aos gestores das Prefeituras Municipais:
< href="https://www.tcm.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/orientacao-tecnica-sce-1.pdf">ORIENTAÇÃO TÉCNICA - SCE...[leia mais]
COVID-19, Atos Nº 216 e Nº 217
Prezados Jurisdicionados,
Segue em anexo o texto do Diário Oficial que promove alterações no Plano de Contas em função da pandemia do Corona Vírus.
Atc.,
Equipe SIGA
Diário Oficial...[leia mais]
Prestações de Contas de fevereiro
"ATO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º. As Prestações de Contas de Gestão previstas no inciso I do art. 7º da Resolução TCM nº 1379/2018, relativas ao mês de fevereiro do corrente exercício, deverão ser encaminhadas ao TCM até o dia 05 de maio de 2020, na forma disposta na citada Resolução... ...[leia mais]
Sustentação Oral
Para exercer o direito de sustentação oral durante as sessões do Pleno e das Câmaras do TCM, os interessados nos processos ou seus procuradores devem clicar no ícone "Sustentação oral" e fazer a inscrição até uma hora antes do início da sessão....[leia mais]
Sessões do Pleno
Para assistir as sessões do Pleno do TCM por meio eletrônico, acesse o link: https://www.youtube.com/c/TCMBAoficial....[leia mais]
TCM orienta gestores sobre procedimentos em tempos de Covid-19
O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites – diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e reconhecido pela Assembleia Legislativa – em razão da pandemia com o Covid -19....[leia mais]

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controle social

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