TCM | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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Servidores do TCM retomam nesta quarta-feira trabalho presencial
Escola de Contas promove painel sobre “Compras Públicas”
Lista do TCM entregue ao TRE tem nomes de 1.149 gestores municipais
Municípios baianos podem ficar sem recursos de transferências voluntárias
Presidentes do TCM e TCE entregam ao TRE lista de gestores punidos

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30/09/2020 TCM aprova contas de mais 11 câmaras municipais Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalv [leia mais]

30/09/2020 Prefeito de Riacho de Santana é punido pelo TCM O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito [leia mais]

30/09/2020 TCM suspende “Chamamento Público” em Lauro de Freitas O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta- [leia mais]

30/09/2020 Prefeito e vereador de Muritiba são punidos pela prática de nepotismo Na sessão desta quarta-feira (30/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de [leia mais]

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Avisos aos gestores

novo85ª Sessão Ordinária do Pleno e 24ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara

Sessões do dia 29/09/2020

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69ª Sessão Ordinária do Pleno

Sessão do dia 20/08/2020

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA – SCE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações técnicas constantes do processo e-TCM nº 08851e20, comunica aos gestores das Prefeituras Municipais:
< href="https://www.tcm.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/orientacao-tecnica-sce-1.pdf">ORIENTAÇÃO TÉCNICA - SCE...[leia mais]
COVID-19, Atos Nº 216 e Nº 217
Prezados Jurisdicionados,
Segue em anexo o texto do Diário Oficial que promove alterações no Plano de Contas em função da pandemia do Corona Vírus.
Atc.,
Equipe SIGA
Diário Oficial...[leia mais]
Prestações de Contas de fevereiro
"ATO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º. As Prestações de Contas de Gestão previstas no inciso I do art. 7º da Resolução TCM nº 1379/2018, relativas ao mês de fevereiro do corrente exercício, deverão ser encaminhadas ao TCM até o dia 05 de maio de 2020, na forma disposta na citada Resolução... ...[leia mais]
Sustentação Oral
Para exercer o direito de sustentação oral durante as sessões do Pleno e das Câmaras do TCM, os interessados nos processos ou seus procuradores devem clicar no ícone "Sustentação oral" e fazer a inscrição até uma hora antes do início da sessão....[leia mais]
Sessões do Pleno
Para assistir as sessões do Pleno do TCM por meio eletrônico, acesse o link: https://www.youtube.com/c/TCMBAoficial....[leia mais]
TCM orienta gestores sobre procedimentos em tempos de Covid-19
O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites – diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e reconhecido pela Assembleia Legislativa – em razão da pandemia com o Covid -19....[leia mais]

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sustentação oral

O acesso à informação contribui para diminuir a corrupção e elevar a participação social.

controle social

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