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Contas de Dom Basílio e outras 10 prefeituras são aprovadas
Entidades apresentam plano de implementação do Projeto Integrar
Carta do VII Encontro apresenta novas diretrizes para ações de controle

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26/11/2020 Contas de Dom Basílio e outras 10 prefeituras são aprovadas Na sessão desta quinta-feira (26/11), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municí [leia mais]

26/11/2020 Contas de Valença e de outras quatro prefeituras são rejeitadas Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Valença, Ri [leia mais]

26/11/2020 Prefeito de Jaguaquara sofre representação ao MPE Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta quinta-feira (26/11), os conselheiros do Tribuna [leia mais]

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Avisos aos gestores

novo111ª Sessão Ordinária do Pleno

Sessões do dia 26/11/2020

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104ª Sessão Ordinária do Pleno e 32ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara

Sessões do dia 11/11/2020

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Ofício GP nº 107/2020

Ofício GP nº 107/2020

Salvador, 22 de outubro de 2020.

Senhor (a) Prefeito (a),

Com o propósito de atender solicitação do Gabinete do Des. José Edivaldo Rocha Rotondano do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (link abaixo), informo a Vossa Excelência da necessidade dessa Prefeitura Municipal efetuar o seu respectivo cadastro perante a Plataforma de Comunicações Processuais (link abaixo) do Poder Judiciário, conforme disposto no art. 246.º,§1º do Código de Processo Civil, bem como, no art. 10º, §1º do Decreto Judiciário n.º 532 de 1.º de setembro de 2020.

Certo de que Vossa Excelência adotará as providências necessárias ao quanto solicitado, renovo, por oportuno, votos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Presidente
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Domicílio Eletrônico
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NOTA TÉCNICA SCE Nº 003/2020 LEI ALDIR BLANC

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA – SCE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações técnicas constantes do processo e-TCM nº 08851e20, comunica aos gestores das Prefeituras Municipais:
< href="https://www.tcm.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/orientacao-tecnica-sce-1.pdf">ORIENTAÇÃO TÉCNICA - SCE...[leia mais]
COVID-19, Atos Nº 216 e Nº 217
Prezados Jurisdicionados,
Segue em anexo o texto do Diário Oficial que promove alterações no Plano de Contas em função da pandemia do Corona Vírus.
Atc.,
Equipe SIGA
Diário Oficial...[leia mais]
Prestações de Contas de fevereiro
"ATO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º. As Prestações de Contas de Gestão previstas no inciso I do art. 7º da Resolução TCM nº 1379/2018, relativas ao mês de fevereiro do corrente exercício, deverão ser encaminhadas ao TCM até o dia 05 de maio de 2020, na forma disposta na citada Resolução... ...[leia mais]
Sustentação Oral
Para exercer o direito de sustentação oral durante as sessões do Pleno e das Câmaras do TCM, os interessados nos processos ou seus procuradores devem clicar no ícone "Sustentação oral" e fazer a inscrição até uma hora antes do início da sessão....[leia mais]
Sessões do Pleno
Para assistir as sessões do Pleno do TCM por meio eletrônico, acesse o link: https://www.youtube.com/c/TCMBAoficial....[leia mais]
TCM orienta gestores sobre procedimentos em tempos de Covid-19
O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites – diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e reconhecido pela Assembleia Legislativa – em razão da pandemia com o Covid -19....[leia mais]

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