TCM | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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TCM amplia participação nas redes sociais
Auditor do TCM participa de evento sobre obras públicas
Ex-prefeito de Ribeiro do Pombal sofre representação ao MPE
Aprovadas contas de mais 21 câmaras; as de Iramaia são rejeitadas
Novos auditores tomam posse no TCM
Conselheiros da 2ª Câmara aprovam contas de mais 18 câmaras
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02/12/2021 Ex-prefeito de Ribeiro do Pombal sofre representação ao MPE Na sessão desta quinta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de [leia mais]

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Avisos aos gestores

novoExecução do controle prévio de editais de licitação
A DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS informa que a execução do exame prévio de editais de licitação, previsto na Resolução nº 1431/2021, publicada no Diário Oficial do TCM em 26/11/2021, somente ocorrerá após a integração dos sistemas internos de informática, envolvendo o SIGA...[leia mais]

Pílulas Temáticas de Conhecimento
...[leia mais]
Tabela de Codificação das Fontes de Recursos
Para o exercício de 2022 fica preservada a Tabela Única de Destinações de Recursos/Fonte de Recursos elencadas no Anexo Único da Resolução TCM/BA nº 1268/08 e suas atualizações. As novas classificações estabelecidas em consonância com a Portaria nº 710 de 25 de fevereiro de 2021,...[leia mais]

Um novo olhar sobre a corrupção, o seu.
Comunicado aos...[leia mais]
Cadastro de senha de novos gestores no SIGA
O cadastro da senha dos novos gestores deve ser solicitado ao TCM *via ofício protocolado no sistema eTCM para respectiva IRCE a qual a entidade é jurisdicionada. As informações que devem ser encaminhadas, são: - Unidade, - Nome do gestor, - CPF do gestor, - e-Mail e - telefone...[leia mais]

Ofício GP nº 107/2020
Ofício GP nº 107/2020 Salvador, 22 de outubro de 2020. Senhor (a) Prefeito (a), Com o propósito de atender solicitação do Gabinete do Des. José Edivaldo Rocha Rotondano do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (link abaixo), informo a Vossa Excelência da necessidade dessa...[leia mais]
NOTA TÉCNICA SCE Nº 003/2020 LEI ALDIR BLANC
...[leia mais]

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – SCE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as orientações técnicas constantes do processo e-TCM nº 08851e20, comunica aos gestores das Prefeituras Municipais: <...[leia mais]
COVID-19, Atos Nº 216 e Nº 217
Prezados Jurisdicionados, Segue em anexo o texto do Diário Oficial que promove alterações no Plano de Contas em função da pandemia do Corona Vírus. Atc., Equipe SIGA Diário...[leia mais]

Prestações de Contas de fevereiro
"ATO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º. As Prestações de Contas de Gestão previstas no inciso I do art. 7º da Resolução TCM nº 1379/2018, relativas...[leia mais]

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