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Dos 121 pareceres apreciados, 34 processos seletivos e 27 concursos de Prefeituras e Câmaras de Vereadores foram rejeitados, sendo que 15 deles recomendando representação ao Ministério Público.

2 de janeiro de 2013

















A 1ª Câmara do
Tribunal de Contas dos Municípios, em 2012, apreciou 74
concursos públicos e 44 processos seletivos realizados pelas
Prefeituras e Câmaras de Vereadores, no total de 121 processos,
entre os anos de 1993 e 2011, concluindo pela rejeição
de 61 por não atenderem às exigências
recomendadas pela legislação vigente, sendo 27
concursos públicos e 34 processos seletivos.



Dos processos
considerados irregulares, 15 deles foram encaminhadas ao Ministério
Público Estadual, sendo 11 concursos públicos e 04
processos seletivos. No total de rejeições (61), 48
foram de Prefeituras e 13 de Câmaras.



Prefeituras Municipais
Contendas
do Sincorá, Cocos, Ubaíra, Cordeiros, Aporá, Dom
Basílio, Caturama, Ibirapuã, Curaçá,
Andorinha, Cícero Dantas, Itororó, Itapebi, Cabaceiras
do Paraguaçu, Ibotirama, Camacã, Jacobina, Capim
Grosso, Ibirapitanga, Brumado, Aporá, Conceição
do Almeida, Brejolândia, Bom Jesus da Serra, Brumado, Glória,
Ibirapuã, Baixa Grande, Castro Alves, Almadina, Caetité,
Dom Basílio, Itabela, Camaçari, Itamaraju, Barro Alto,
Adustina e Cruz das Almas. Algumas dessas Prefeituras tiveram mais de
uma rejeição, como Dom Basílio, Cícero
Dantas, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do
Almeida, Itabela e Camaçari.



Câmaras de
Vereadores

– Dom Basílio, Guajeru, Itaparica, Boninal, Central,
Itapebi, Brumado, Alagoinhas, Candeias, Campo Formoso e Feira de
Santana, sendo que Brumado e Itapebi tiveram duas reprovações.




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